O Presidente da República autorizou a aquisição de bens alimentares para famílias carenciadas e em situação de vulnerabilidade. É mais um ajuste directo e vale15,8 mil milhões kz, cerca de 18,1 milhões de dólares norte-americanos.
No despacho assinado por João Lourenço, que é omisso no que respeita à empresa ou empresas contratadas, a escolha do ajuste directo é justificada pela necessidade de adopção de um procedimento de contratação célere para a aquisição de bens alimentares e meios essenciais destinados à assistência às famílias carenciadas e em situação de vulnerabilidade, tais como crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis
No documento é delegada competência ao ministro da Administração do Território para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.
Ao Ministério das Finanças caberá assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos contratos.
Fonte: NJ
