Em Fevereiro, durante uma visita ao Hospital Geral dos Cajueiros, no Cazenga, o Presidente da República ficou tão importunado com as condições desta unidade de saúde que prometeu, logo ali, “uma intervenção geral”, garantindo que o seu Executivo mobilizaria para isso “os recursos financeiros necessários”. Dois meses depois, e mesmo não contemplando o OGE2024 verba para a empreitada, João Lourenço assinou uma despesa de quase 200 milhões de dólares para a formalização de um procedimento emergencial que devolva a “saúde” desta unidade hospitalar que recebe diariamente mais de 1.000 pacientes.
“A decisão que tomamos é a de que vamos fazer uma reabilitação profunda, que vai abarcar todas as áreas e não apenas o Bloco Operatório”, anunciou na altura o Presidente da República, acrescentando que o estado em que encontrou o Hospital Geral dos Cajueiros lhe fez recordar as condições verificadas, em Dezembro de 2017, no Hospital Sanatório de Luanda, antes da sua reabilitação.
Uma das determinações que constam no despacho agora publicado e que autoriza a despesa é a inscrição destes projectos no Orçamento Geral do Estado e no Programa de Investimentos Públicos de 2024.
Ao todo são três contratos autorizados: um de elaboração dos projectos, coordenação e gestão da empreitada para a construção do Hospital Geral dos Cajueiros, no valor global de 10,6 milhões de dólares dos Estados Unidos da América; outro da empreitada de obras públicas, no valor de 179, 8 milhões USD, e por último o da aquisição de serviços de fiscalização, no valor de 5,3 milhões USD.
A decisão tem em conta “o estado avançado de degradação do hospital e das condições existentes dos serviços de saúde”, o que faz com que seja urgente, segundo o despacho presidencial, “a melhoria destes com instalações modernas e avançadas, para atender as necessidades imediatas da população, promovendo um ambiente de cuidados de saúde eficazes e abrangentes, contribuindo para o bem-estar geral da comunidade local”.
No documento, que é omisso quanto às empresas que vão realizar estes projectos, delega no governador provincial de Luanda competência para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.
Ao Ministério das Finanças compete assegurar os recursos financeiros necessários à execução destes três contratos.
Fonte: NJ
