A Polícia Fiscal Aduaneira (PFA) apreendeu, em três dias, em Luanda, nove navios de pesca industrial, todas de bandeira nacional, por irregularidades no exercício da pesca e situação migratória irregular da tripulação. As embarcações realizavam a pesca em zonas proibidas, nos mares de Luanda.
As apreensões e detenções fazem parte da operação denominada “Rio Calunga”, levada a cabo pela Polícia Nacional (PN), que resultou na detenção de 150 tripulantes, sendo 55 de nacionalidade chinesa e 97 angolana.
O porta-voz da Polícia Nacional, subcomissário Mateus Rodrigues, disse que as nove embarcações foram apreendidas nos dias 8 e 10 de Março, quando realizavam pesca na costa marítima.
Segundo a PN, as apreensões foram feitas mediante denúncias. Mateus Rodrigues referiu que dos nove navios apreendidos, dois foram conduzidas a terra, ode se aferiu a falta de pagamento do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM).
A imprensa apurou que as embarcações apreendidas estavam apenas autorizados a pescar a seis milhas, mas pescavam a três.
As mesmas serão entregues ao grupo sectorial de vigilância e fiscalização marítima, que vai agora averiguar se há, ainda, outros crimes cometidos por estes armadores.
O porta-voz da PN, subcomissário Mateus Rodrigues, desencorajou as pessoas que praticam a pesca ilegal nos mares angolanos a praticarem tal acção, e assegurou que a Polícia Fiscal Aduaneira está presente no mar para manter o controlo.
Conforme a PN, as actuações de fiscalização serão mais frequentes e rigorosas, no sentido de melhorar as acções de segurança dos mares.
País perde cerca de oito mil milhões de Kwanzas anualmente com a pesca ilegal
Angola perde cerca de oito mil milhões kz anualmente com a pesca ilegal e a limitação na fiscalização de embarcações é apontada como uma das causas, admitiu a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Sacramento dos Santos, esta segunda-feira, 11, em Luanda, à margem de um seminário nacional do sector.
“O País perde muito dinheiro com essas práticas, e quando se apreende o pescado, aparecem os fiéis depositários a cobrar. E essa pesca tem sido utilizada por algumas embarcações pouco didáticas”, disse a ministra.
Carmem do Sacramento Neto salientou que cerca de oito mil milhões resultantes de multas não são ressarcidos, e que as multas são aplicadas aos armadores, que geralmente as “ignoram” e acabam por ser levados a tribunal.
Segundo a governante, este combate é uma acção de todos e o que se passa hoje nos mares tem estado a preocupar a todos os níveis.
A ministra admitiu que existe uma escassez de inspectores no sector pesqueiro, mas garante que tudo está a ser feito para se ultrapassar essa situação.
Fonte: NJ