O Presidente da República defendeu que deve ser criado o “prémio do melhor município e cidade do País”, na abertura do VIII Edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), ontem quinta-feira, 01, considerando que o PIIM tem sido uma “verdadeira escola de aprendizagem de valores e rigor da execução orçamental” para as administrações municipais. João Lourenço defendeu igualmente a necessidade de desconcentração administrativa e financeira, tendo em vista a aquisição de receitas a nível de todos municípios do País.
“É chegado o momento de se fazer uma desconcentração administrativa e financeira”, afirmou João Lourenço, destacando ser fundamental o processo de desconcentração e a transferência de competências para os municípios.
No que diz respeito à proposta da nova divisão político-administrativa do País, considerou ser fundamental, já que “visa uma governação mais próxima do cidadão”.
“As administrações municipais e os governos provinciais devem ser os principais incentivadores do investimento privado”, referiu o Presidente da República.
João Lourenço disse que o Executivo está a procurar soluções de financiamento seguro para a segunda fase do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), “que se espera mais virado para as infraestruturas de apoio à produção local e ao desenvolvimento urbano em função do perfil e do potencial de cada município”.
“O PIIM tem sido para as administrações municipais uma verdadeira escola de aprendizagem de valores, no que concerne ao rigor da execução orçamental”, referiu o Presidente da República, acrescentando que
No encontro, em que participam administradores municipais e governadores provinciais, o Chefe de Estado destacou a importância do programa Kwenda, que visa criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade.
“Temos cadastrados até ao momento 835.365 agregados familiares em 56 municípios e 8.396 aldeias, tendo sido desembolsados até ao presente mais de trinta mil milhões de kwanzas”, afirmou o PR.
O programa está avaliado em 420 milhões dólares (USD), é financiado em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD provenientes do Tesouro Nacional.
Sobre o incremento da produção interna, João Lourenço destacou a aposta no Planagrão, um projecto do Executivo que aponta para a duplicação da produção de grãos e prevê a implementação de um conjunto de medidas com foco na soberania alimentar.
No quadro da nossa estratégia de “Trabalhar Mais e Comunicar Melhor”, o Executivo, segundo João Lourenço, “aumentará os mecanismos de diálogo e participação dos cidadãos na análise das grandes questões nacionais e na identificação das melhores soluções para as resolver”.
“Trata-se de uma iniciativa que visa democratizar mais a governação e promover a cidadania activa e participativa dos cidadãos”, acrescentou..
“De modo a estimular a competição saudável entre aqueles que conseguirem ter menos lixo, ruas e passeios em bom estado, praças e jardins públicos atraentes, edifícios pintados, quadras desportivas e outros espaços para a prática desportiva e lazer dos munícipes entre outros itens a definir, lanço o repto da institucionalização do Prémio Melhor Cidade, Melhor Município, uma forma de promover e reconhecer o mérito e a excelência na gestão dos Municípios e das Cidades do país”, concluiu o Presidente da República.
O Fórum dos Municípios e das Cidades de Angola (FMCA) é um espaço de interacção directa entre o Titular do Poder Executivo e os administradores municipais.
No encontro, os administradores municipais e governadores provinciais partilham o grau de evolução dos projectos em curso nos municípios.
Fonte: NJ
