Apesar do Estado ar recadar 1,87 biliões de kwanzas com receitas do sector petrolífero, de Janeiro a Março deste ano, as receitas do sector caíram 8% em comparação com o mesmo período de 2025, segundo o Ministério das Finanças
As receitas do sector petrolífero representaram 20% da receita total arrecadada e corresponderam a uma execução de 25% da receita prevista no Orçamento Geral de Estado 2026. Resultam da arrecadação dos impos tos sobre a Partilha de Produção de Petróleo, Rendimento e Produção de Petróleo.
De acordo com o Ministério, as outras receitas tributárias registaram uma arrecadação na ordem dos 1,65 biliões de kwanzas, perfazendo uma execução de 19%, e uma participação de 18% verificada em relação ao período homólogo, um aumento de 60%.
O aumento é justificado com o volume de arrecadações verificadas a nível do imposto sobre rendimento do trabalho, mais 337%, imposto sobre o valor acrescentado, mais 45%, e imposto industrial, 24%.
As receitas de contribuições sociais e económicas, que englobam as receitas provenientes das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional de Segurança Social e contribuições para o Fundo de Desenvolvimento Mineiro, registaram valores na ordem dos 218,30 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um grau de execução de 24% e uma participação de 2%, que se deve, essencialmente, ao registo das contribuições arrecada das pelo INSS.
Já as receitas diamantíferas registaram valores na ordem dos 33,55 mil milhões de kwanzas, equivalentes a uma execução de 19% da previsão do OGE, e um aumento de 64% em comparação com o período homólogo.
O acréscimo das receitas diamantíferas, no período em aná lise, é justificado sobretudo pelo aumento do preço médio registado ao longo do período, bem como pelo impacto da taxa de câmbio, quando comparado ao período homólogo.
Fonte: OPAÍS
