A Polícia Nacional começa a emitir o novo Título de Veículo, a partir de sexta-feira, um documento criado, no quadro do Projecto Simplifica, onde constam as características físicas do automóvel e a identificação do respectivo proprietário.
O Título de Veículo vai ser emitido, através da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, num processo integrado que envolve o Ministério da Justiça, por via da Conservatória de Registo Automóvel.
“O documento foi criado, no âmbito do projecto simplifica, com objectivo de reduzir a burocracia, modernizar e aumentar a eficiência dos serviços públicos, além de permitir uma única acção inspectiva realizada, simultaneamente pela Polícia Nacional e pela Administração Geral Tributária”, informou o porta-voz da Polícia Nacional, subcomissário, Mateus de Lemos Rodrigues, na página oficial da corporação, no Facebook.
O responsável avançou que a entrada em circulação do novo documento não retira a validade dos documentos anteriores, sendo que o Livrete e o Título de Propriedade Automóvel continuam como documentos válidos para a identificação do veículo e para aferir a respectiva propriedade.
“Assim, o cidadão não precisa acorrer aos postos de emissão para tratar o Título do Veículo sem que seja, realmente, necessário, dado que os documentos antigos e os novos vão coabitar transitoriamente”, lê-se na publicação.
Mateus Rodrigues deu, ainda, a conhecer a modalidade de pagamento que varia de acordo com a categoria dos serviços solicitados que são os seguintes: “Matrícula e registo inicial de automóveis ligeiros 50.254,00 kwanzas; matrícula e registo inicial de automóveis pesados: 51.512,00 kwanzas; matrícula e registo inicial para reboques: 49.652,00 kwanzas: matrícula e registo inicial para motociclos: 44. 251,00”.
Fonte: AN
