O governo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), diz que o País vai ter em breve um novo salário mínimo nacional e que o processo está avançado, mas adverte que haverá “consequências” para as greves.
Teresa Dia, a ministra do MAPTSS, assegurou que o grupo técnico de estudo para definir o novo salário mínimo nacional está analisar a fórmula certa para um salário que satisfaça os cidadãos, sublinhando que a proposta das centrais sindicais de 245 mil kwanzas faz parte dessa abordagem.
A titular do MAPTSS disse, em declarações à imprensa, esta quinta-feira, 01, à margem de um seminário sobre a proposta da Nova Lei Geral do Trabalho, que a proposta das centrais sindicais está a ser apresentada aos funcionários e empregadores de diversos sectores da administração do Estado.
A governante asseverou que os trabalhos estão avançados e as centrais sindicais têm participado no estudo da evolução do salario mínimo nacional.
“Desse grupo técnico vêm propostas relativamente ao que deve ser o acréscimo e estamos a analisar com base nos preços da cesta básica”, referiu.
Sobre a possível paralisação geral anunciada na semana passada pelas centrais sindicais, a ministra disse que os funcionários públicos são livres de o fazer, porque é um direito, mas adverte que haverá “consequências”, caso os sindicatos não seguirem os rituais normais das negociações.
“O Governo, os parceiros sociais e os grupos empresariais têm de ser ouvidos, caso contrário rebentamos com a economia do País”, advertiu.
Segundo a ministra, os grupos empresariais têm uma posição completamente diferente da proposta das centrais sindicais, que é estabelecer 245 mil kz como salário mínimo nacional.
Conforme a responsável do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, apesar de as centrais sindicais terem uma data indicativa para uma greve nacional, o processo de negociação vai continuar, e, se alguém quiser furar, assumirá as consequências.
“As negociações não podem ser de 10 ou 20 dias. A negociação é um processo e estamos nesse processo. Se alguém quiser furar, assume as consequências”, aponta.
Na passada sexta-feira, dia 26 de Janeiro, as três centrais sindicais de Angola, União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA), Central Geral dos Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) e Força Sindical de Angola (FSA) ameaçaram fazer uma greve geral em Março, caso o Governo não responda às suas reivindicações.
Fonte: NJ