O Ministério das Finanças (MINFIN) prepara-se para gastar, em 2024, 134,6 mil milhões de kwanzas, o que equivale a 164 milhões de dólares norte-americanos, na construção da sua nova sede.
No Plano Anual de Contratação (PAC) submetido pelo MINFIN no Portal de Compras Públicas está prevista a despesa e o concurso limitado por prévia qualificação, procedimento de contratação pública em que qualquer interessado possa participar como candidato, sendo convidados para apresentar proposta os candidatos seleccionados na sequência da avaliação da sua capacidade técnica e financeira.
A este valor de 134,6 mil milhões de kwanzas está previsto juntar-se ainda o de 141,3 milhões kz, para uma empreitada de obras pública “para o redimensionamento do tapume adjacente ao novo edifício do Ministério das Finanças”.
No dia 12 de Janeiro, o MINFIN, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) explicava que as unidades orçamentais não podem despoletar procedimentos que não estejam previstos nos respectivos PAC e que, caso surjam novas necessidades de contratação durante a execução, devem proceder à sua actualização, incluindo os novos procedimentos, e publicar o PAC na plataforma.
O relatório da contratação pública de 2023 vai ser divulgado no primeiro semestre de 2024, promete o MINFIN, notando que, nos últimos dados disponíveis, relativos a 2022, a contratação pública representava apenas cerca de 27 por cento do total da despesa orçamental, havendo uma forte probabilidade de ter sido maior no ano passado.
Fonte: NJ