O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) aumentou, este ano, a capacidade formativa para mais 30 por cento, com o objectivo de atingir a meta de 130.252 formados em todo o país.
Os dados foram avançados pela ministra Teresa Rodrigues Dias, durante o acto formal da abertura do ciclo formativo 2023, do Sistema Nacional de Formação Profissional.
Para o alcance deste desiderato, a ministra apontou que devem ser dinamizados e reforçados os programas “Avanço e Capacita”, para levar a formação às zonas mais recônditas do país, que são marcadas pela ausência de infra-estruturas, pretende-se, ainda, alargar a oferta dos cursos e disseminar a formação profissional nos estabelecimentos penitenciários.
A oportunidade formativa aos reclusos, justificou, é uma forma de reintegrá-los na sociedade, tendo em conta que se encontram privados da sua liberdade, para quando retomarem à normalidade, tenham condições de garantir o seu sustento com dignidade, sem recurso a outras práticas ilícitas.
“Comprometemo-nos também a trabalhar em prol da inclusão profissional, económica e social dos seguimentos vulneráveis, nomeadamente, as mulheres no limiar da pobreza, pessoas portadoras de deficiências e de um modo geral as famílias com baixo rendimento”, disse a ministra.
País tem mais de mil centros públicos e privados
A Formação Profissional, referiu, deve assumir um papel importante na vida do cidadão, uma vez que o habilita profissionalmente e possibilita a sua inserção no mercado de trabalho, garantindo ocupação, renda familiar e inclusão social.
Teresa Rodrigues Dias disse que no âmbito dos esforços desencadeados pelo Executivo, com objectivo de garantir a formação profissional para a população em geral e em particular aos jovens, foi possível construir e apetrechar 159 centros tutelados pelo INFEOP, sendo que 38 destes, estão sediados na província de Luanda.
Revelou que existem ainda 35 centros pertencentes a outros organismos e 1.281 centros privados licenciados pelo INEFOP, dos quais, 1.060 estão localizados em Luanda.
Destacou que todos os centros de formação profissional tutelados e licenciados pelo INEFOP perfazem um total de 1.475.
Para garantir a oportunidade de empregos, a ministra concluiu que o Pograma de Estágios Profissionais, é uma iniciativa de empregabilidade juvenil, com a finalidade de consolidar a formação académica e ou profissional em contexto real de trabalho.
Acrescentou que logo a após conclusão da formação profissional, os formandos têm a oportunidade de se inscrever no referido programa e concorrer a bolsas, a fim de serem encaminhados às empresas que celebraram protocolos de cooperação com o INEFOP.
Neste momento, anunciou, estão disponíveis 6.143 bolsas de estágios profissionais, concedidas por mais de 335 empresas que estão devidamente cadastradas na plataforma SIGPAPE.
No ano transato, esclareceu, foi possível capacitar um total de 100.194 formandos em todo o país, através de cursos de curta e longa duração. “A demanda pela formação profissional continua a crescer e os desafios são enormes, pelo que, continuaremos a implementar diversas iniciativas, visando o seu alargamento e o reforço das competências dos quadros nacionais”.
Dentre os vários projectos previstos para o ano de 2023, a ministra destacou a inauguração, para breve, do Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC), na província do Huambo, a construção de nove de Pavilhões de Formação Profissional de Artes e Ofícios, a requalificação de mais um centro de formação profissional, a mo-dernização de dez centros de serviços de emprego a nível nacional e a construção de um centro de produção de conteúdos tecnológicos.
Estratégia do Executivo
A ministra lembrou que o Executivo tem evidenciado a cada dia, a importância estratégica que a formação profissional e a qualificação da mão-de-obra, jogam no processo de desenvolvimento do país, por este facto, urge a necessidade de engajar toda a sociedade no alcance dos grandes objectivos e metas preconizados.
Assim sendo, num mundo em constantes mutações, sublinhou, é imperioso que a formação profissional se ajuste ao contexto, propicie as melhores ferramentas e acima de tudo, antecipe as necessidades do mercado, para que tenhamos formações ajustadas às expectativas das empresas.
Lembrou, ainda, que o MAPTSS tem levado a cabo o processo de revisão da Lei de Bases da Formação Profissional, instrumento orientador do Sistema Nacional de Formação Profissional, aprovado pela Lei n. 21-A/92, de 28 de Agosto.
Referiu que, volvidos mais de 30 anos, o Diploma encontra-se desajustado à realidade económica e social do país, com a sua revisão, pretende-se alcançar os seguintes objectivos, confirmá-lo à Constituição da República de Angola, adoptar as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No domínio do Emprego e Formação Profissional, pretende-se institucionalizar mecanismos de diálogo social ao nível da formação profissional e promover a valorização da aprendizagem ao longo da vida.O instrumento pretende ainda implementar mecanismos de formação à distância ou semi-presencial.
Para a conclusão do diploma , a ministra apela que as forças vivas da nossa sociedade se juntem nos trabalhos de revisão da referida Lei, assim como as universidades, os centros de estudos académicos, centros de formação profissional, empresas e a sociedade civil em geral, a fim de prestarem o seu contributo para termos uma lei que seja o reflexo de todos.
Teresa Rodrigues Dias espera que os mais de 28 mil jovens, até agora matriculados nos diversos centros de formação frofissional, tirem o maior proveito desta oportunidade, “gostaríamos de endereçar também uma palavra especial aos nossos formadores, no sentido de darem o melhor nesta nobre tarefa de formar os nossos jovens”
Ao INEFOP, a ministra encorajou a prosseguir com esta missão de assegurar todos os meios necessários para que a formação seja acessível a todas as regiões do território nacional, com a qualidade desejada, promovendo a inclusão das mulheres nos cursos técnicos, de forma a garantir o seu empoderamento.
Importa referir que a abertura do ano formativo 2023 foi feita num contexto distinto, em que pela primeira vez, entra em funcionamento o Instituto Nacional de Qualificações (INQ), aprovado pelos Decretos Presidenciais nº 210/22, de 23 de Julho, e 208/22, de 23 de Julho respectivamente, entretanto, vai coabitar sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), instituído por via do Decreto Presidencial nº 65/23, de 3 de Março.
Recém-formados enaltecem oportunidades de emprego
Nataniela Simão é uma das jovens que concluiu, em 2022, a sua formação no Centro da Camuxiba, em Luanda, nos cursos de manicure e pedicure.
Após ter concluído a formação, a jovem foi inserida através do programa de estágio profissional numa em-presa de estética, onde trabalha actualmente como efectiva. Revelou que esta oportunidade mudou a sua vida, tendo em conta que já consegue sustentar as suas necessidades e pagar os estudos com aquilo que ganha.
O jovem Raimundo António Santos é portadora de deficiência visual, que nunca desistiu dos seus sonhos, depois de concluir uma formação, foi contemplado com um kit de agricultura.
O jovem trabalha numa cooperativa em Cacuaco que já empregou mais 15 jovens. Os principais produtos que saem da lavra são beringela, pepino, quiabo e batata doce.
Para ultrapassar algumas dificuldades, Raimundo António disse que a sua cooperativa precisa de um tractor e uma carrinha para ajudar com o escoamento dos produtos, que por vezes acabam por estragar. Na ocasião, o director-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui disse que existem 159 centros em todos o país, tutelados pela instituição.
Manuel Mbangui referiu ainda que os centros contam com á disponibilidade de 1.314 formadores e mais de 350 cursos na grelha formativa.
O director-geral do INEFOP sublinhou que os jovens têm procurado cada vez mais os centros de formação profissional, para encontrar a primeira oportunidade de emprego. Por isso, garantiu que o Executivo está fazer de tudo para a construção de mais infra-estruras.
Fonte: JA
