O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai apreciar, hoje, em Luanda, a evolução do salário mínimo nacional, para promover, esclarecer e alinhar os principais aspectos técnicos, jurídicos e operacionais relacionados com a sua implementação.
O encontro do grupo técnico do estudo e evolução do salário mínimo nacional (GTEESMN) vai ser orientado pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, segundo uma nota de imprensa.
O mesmo concorre para definir compromissos e reforçar a articulação institucional com as organizações sindicais e os membros do GTEESMN, garantindo o envolvimento activo de todos os intervenientes na efectiva aplicação do Decreto Presidencial nº 152/24, de 16 de Setembro, que estabelece o novo SMN.
Fonte: OPAÍS
