A Reitoria da Universidade Agostinho Neto prevê gastar, em 2024, perto de 1,7 mil milhões de kwanzas (2 milhões de dólares), de acordo com o seu Plano Anual de Contratação (PAC), já submetido no Portal de Compras Públicas, do Ministério das Finanças (MINFIN). Olhando para o documento, uma despesa salta à vista: um carro para a direcção no valor de 119,5 milhões de kwanzas (cerca de 143 mil dólares norte-americanos).
O valor desta compra é, de resto, a maior despesa unitária a fazer pela UAN em 2024, segundo o documento publicado por esta Entidade Pública Contratante (EPC) no Portal de Compras Públicas. Acima deste valor, só o do total gasto em seguros de saúde durante todo o ano.
No Plano Anual de Contratação está previsto que ambas as aquisições sejam feitas mediante concurso limitado por convite, procedimento de contratação pública em que se convida três ou mais pessoas singulares ou colectivas a apresentar proposta, com base no conhecimento da aptidão e da credibilidade que a EPC reconhece para a execução do contrato pretendido, ou com o recurso ao Portal da Contratação Pública, que contém uma base de dados de fornecedores cadastrados e certificados.
No dia 12 de Janeiro, o MINFIN, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) explicava que as unidades orçamentais não podem despoletar procedimentos que não estejam previstos nos respectivos PAC e que, caso surjam novas necessidades de contratação durante a execução, devem proceder à sua actualização, incluindo os novos procedimentos, e publicar o PAC na plataforma.
O relatório da contratação pública de 2023 vai ser divulgado no primeiro semestre de 2024, promete o MINFIN, notando que, nos últimos dados disponíveis, relativos a 2022, a contratação pública representava apenas cerca de 27 por cento do total da despesa orçamental, havendo uma forte probabilidade de ter sido maior no ano passado.
Fonte: NJ