Madagáscar, considerada a 4ª maior ilha do planeta, votou nesta semana um projeto de lei que visa impor penas de castração química ou cirúrgica a violadores de crianças condenados. A ONG Anistia Internacional julgou o projeto como “desumano” e pede que o país revogue a ideia.
A Assembleia Nacional aprovou o texto no início de fevereiro, e o Senado votou o projeto de lei na última quarta-feira (07).
O projeto ainda deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Constitucional antes de ser promulgado pelo presidente Andry Rajoelina. Contrariamente ao projeto, a ONG Anistia Internacional considera a possível pena como “desumana, cruel e degradante”.
O texto prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos”. Também prevê a castração “química ou cirúrgica” de estuprad0res de crianças entre 10 e 13 anos. Quando o estupro for cometido contra menor de idade de 13 a 18 anos, a lei prevê pena de castração química.
FOnte: AP