Os dois principais arguidos deste processo negam as acusações do Ministério Público e “atiram a bola” para Manuel Vicente, que não está arrolado no processo, nem na qualidade de declarante ou testemunha. Mas juristas entendem que perante a posição dos arguidos, caso o MP queira, pode chamar a antigo PCA da Sonangol para esclarecimentos. Direito que também pode ser usado pelas equipas de defesa dos arguidos.
“Ele pode ou não ser chamado. Isso vai depender do Ministério Público que pode ter a iniciativa ou aceder a um eventual pedido da defesa. Mas será muito difícil isso acontecer”, disse ao Expansão um jurista.
Nesta incerteza, a fase de produção de provas com a audição dos arguidos prossegue no Tribunal Supremo, onde o principal arguido do processo, o general Manuel Viera Dias Júnior “Kopelipa” negou ter-se apropriado de imóveis de projectos habitacionais do Estado, de que é acusado pelo Ministério e disse que Manuel Vicente era o responsável pelas operações financeiras do Estado envolvendo a empresa China international Found (CIF).
“Não me apropriei de nenhum edifício, porque não dividi nenhum projecto”, respondeu quando questionado pela juíza relatora do processo.
Durante as suas audiências “Kopelipa” disse que Manuel Vicente foi designado pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, como coordenador da Comissão de Cooperação entre Angola e a China Internacional Found Hong Kong. Trata-se da empresa responsável pelas primeiras operações financeiras realizadas em Angola e que veio dar origem à CIF Angola e à China Sonangol Internacional.
Para o general na reserva, há “confusão” nos factos apresentados pelo Ministério Público e não houve qualquer contrato de empreitada entre o GRN e a CIF. Segundo o arguido, a relação entre estas empresas terá decorrido de um memorando de entendimento que tinha como obrigação assegurar um quadro de incentivo ao programa de investimento desta empresa de origem chinesa, entre os quais o desembaraço aduaneiro de mercadorias, para pagamento posterior, bem como assegurar acesso aos terrenos, segurança protectiva à implementação dos seus investimentos.
“Kopelipa” negou também a acusação de que o GRN, que dirigia na altura dos factos, emprestou 150 milhões USD à China Sonangol International Limited para avançar com investimentos em Angola, com a justificação de quem “o GRN não tinha nas suas atribuições competência para ceder empréstimos”, nem tão pouco qualquer tipo de relação com esta empresa”.
Pelo caminho da negação também seguiu o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, que disse em tribunal que foi Manuel Vicente que o convidou para participar na reestruturação da China International Fund (CIF), empresa que terá ficado com os imóveis do Estado que os arguidos se apropriaram indevidamente, segundo o Ministério Público.
“Dino” disse conhecer a empresa CIF, mas não sabia como foi constituída, tendo-lhe sido solicitado, em 2016, que fizesse parte do processo de reestruturação, regularização e legalização dos projectos desta empresa, que se encontravam “abandonados” em Angola.
De acordo com o general, em 2016 integrou uma delegação, da qual fez parte Francisco de Lemos, que se deslocou a Singapura a pedido de Manuel Vicente.
Enquanto prossegue o julgamento, o nome de Manuel Vicente vai ganhando espaço nos pronunciamentos feitos na sala do Tribunal Supremo.
Fonte: Expansão
