Cidadãos e associações da sociedade civil na província angolana de Cabinda manifestam-se agastados com o aumento da imigração ilegal na região e acusam as autoridades públicas, sobas e líderes comunitários de participarem na suposta atribuição de documentos de identidade a cidadãos estrangeiros, em especial da República Democrática do Congo (RDC), a troco de compensações financeiras.
Os imigrantes ilegais são acusados de contribuirem para os altos níveis de violência, criminalidade e carestia de vida em Cabinda. Segundo denúncias, comunidades de imigrantes da RDC são cada vez mais numerosas em muitos bairros e aldeias, sendo que muitos destes estrangeiros partilham laços familiares com nacionais.
O ativista Alexandre Kuanga diz não ter dúvidas quanto a isso, mas avisou que “haverá uma altura em que será difícil identificar quem é o verdadeiro Cabinda”. Ele acusa os imigrantes de serem responsáveis por uma onda de crimes violentos.
Para José Hilário Muanda Gimbi, a imigração ilegal teve a sua origem no Memorando de Entendimento para a Paz em Cabinda que, segundo afirmou, permitiu o enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança de muitos cidadãos que não eram angolanos. “Todos eles hoje são comandantes e são eles que facilitam a entrada dos seus parentes. Todos os comandantes têm as suas segundas mulheres na RDC ou na República do Congo.
Os verdadeiros combatentes estão aí e não foram enquadrados nas forças armadas”, afirma Gimbi. Joaquim Missanda, ativista dos direitos humanos, considera que todos os cidadãos estrangeiros são bem-vindos a Cabinda desde que o façam por vias legais. “Não podemos cair na xenofobia porque realmente são nossos irmãos. O que nós pretendemos é que eles venham de uma forma legal e o nosso Estado devia criar condições de organizá-los. Só que eles quando entram já não querem voltar e como entram nós não sabemos. Se formos às cadeias a maioria são eles”, anota aquele ativista.
Entretanto, o subcomissário de Migração, Baltazar Diogo, negou qualquer envolvimento de efetivos seus na facilitação das entradas de expatriados e remeteu às administrações municipais a legal atribuição de documentos a estrangeiros.
Em recentes declarações à televisão pública, Diogo reconheceu a ocorrência do fenómeno mas atribuiu o seu aumento exponencial à retirada dos postos de controlo migratório então existentes ao longo das vias. “Quando existiam as contenções, as Forças de Defesa e Segurança controlavam melhor este fenómeno. Apelamos aos órgãos de direito que devem identificar o residente fronteiriço através de documentos de identidade e a lei prevê que quem deve passar estes documentos são as administrações municipais”, concluiu Diogo.
Na mesma ocasião, o bispo de Cabinda, Dom Belmiro Chissengety, alertou as autoridades para a necessidade de um maior controlo dos estrangeiros que entram e saem do país. “Não sou xenófobo e nem sou contra nenhum cidadão congolês, quer democrata quer do Congo Brazzaville, que não fizerem mal nenhum, mas os países têm as suas regras e estas devem ser respeitadas além de que os países também devem proteger-se e proteger os seus cidadãos”, defendeu Dom Chissenguety.
Fonte: Angonoticias
