O Governo Provincial de Luanda (GPL) vai intensificar a inspecção e fiscalização das casas de pesagem de material ferroso na província a partir desta quinta-feira, 23, no âmbito do Programa de Protecção de Bens Públicos.
Segundo o GPL, a medida surge para combater “o crescimento e o impacto das casas de pesagem de material ferroso (alumínio, cobre e ferro) na vandalização e furto de bens públicos”.
Os materiais mais vandalizados e furtados são, de acordo com uma nota do GPL, sobretudo tampas de sarjetas, carris, pedonais, e cabos eléctricos.
“No acto de inspecção, os responsáveis dos estabelecimentos comerciais deverão apresentar o alvará comercial, certidão de registo comercial; documentação de pagamentos de impostos ao Estado, sistema ou bloco de facturação reconhecido pela AGT e factura de aquisição dos produtos ferrosos comercializados”, avança o Governo da província de Luanda.
De lembrar que a Polícia Nacional (PN) levou a cabo, na semana passada, a operação “Fecho”, em que foram encerradas 215 casas de pesagem existentes no município de Luanda, nos distritos da Ingombota, Sambizanga, Maianga, Rangel e Samba.
As casas de pesagem de ferro, segundo a PN, têm sido o destino dado aos materiais como cabos eléctricos, retirados de cabines e de postes de energia, ou de sinalização de trânsito, e tampas de esgoto, práticas que têm causado enormes prejuízos ao Estado e as comunidades”.
“Pelo aumento alarmante da prática, frisou, algumas casas com esta finalidade estão a ser encerradas e seladas, de forma a existir um melhor controlo”, avançou Nestor Goubel, porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional.
A operação “Fecho”, segundo Nestor Goubel, resultou na detenção de 20 cidadãos, implicados em crimes diversos, acrescentando que a Polícia Nacional conseguiu esclarecer 23 crimes e recuperar três armas de fogo durante esta operação.
Fonte: NJ