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Governo vai investir num Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais no Namibe – projecto de construção vai custar 104,9 milhões USD

O Presidente da República autorizou a abertura de um concurso limitado por convite para a aquisição de serviços de elaboração do projecto de construção do “Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais”, na província do Namibe. O projecto de construção vai custar 104,9 milhões de dólares norte-americanos.

No Despacho Presidencial que autoriza a despesa lê-se que a implementação da indústria transformadora de rochas ornamentais na província do Namibe constitui uma necessidade e prioridade nacional, tendo presente o seu impacto sócio-económico para a região e a população em geral.

É ainda aprovada pelo Chefe de Estado uma outra despesa, no valor de 1,8 milhões de dólares norte-americanos para fazer face ao serviço de fiscalização.

Ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o Presidente da República atribuiu competências para praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento, incluindo a celebração do contrato.

Fonte: NJ

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