Depois do programa de extensão rural (2004-2008) e do programa de aceleração da agricultura (2020-2022), nova iniciativa aponta para financiamentos de quase 100 milhões USD (cerca de 86 mil milhões Kz) em dois anos à agricultura familiar. A fraca capacidade institucional e a opacidade na forma como os financiamentos são concedidos levantam dúvidas, ao mesmo tempo que o País continua a não subsidiar a produção agrícola.
O Programa para Aceleração do Fomento da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar, baptizado como “Osi Yetu”, foi publicado em Diário da República no dia 14 de Junho e será executado nos próximos dois anos, até 2026. As medidas previstas no programa, que no fundo são direccionadas para a extensão rural e acesso ao crédito para os pequenos produtores, estão avaliadas em cerca de 86 mil milhões Kz (cerca de 100 milhões USD ao câmbio de quarta- -feira, 3). Este é o terceiro programa orientado para a agricultura familiar desde 2004, sendo que não são conhecidos os resultados obtidos anteriormente.
O programa “Osi Yetu” será implementado pelo FADA – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, um organismo público que desde há três anos começou a disponibilizar créditos aos agricultores, em estreita colaboração com o IDA – Instituto de Desenvolvimento Agrário, instituição afecta ao Ministério da Agricultura e das Florestas focada nas iniciativas de extensão rural.
No entanto, tanto o FADA como o IDA, apesar dos longos anos de existência, apresentam várias dificuldades que são conhecidas no sector. No caso do IDA, que está presente em todas as províncias do País, é conhecida a escassez de técnicos capacitados, de meios de trabalho e de viaturas (em algumas zonas do País os técnicos do IDA dependem de “boleias”), ou seja, de elementos básicos para cumprir as suas funções.
Na opinião de José Carlos Bettencourt, actual consultor e antigo secretário de Estado da Agricultura, “o aumento da produção e o apoio à agricultura familiar não se resolvem com planos feitos nos gabinetes, nem atirando dinheiro para cima dos problemas que conhecemos e estão identificados”.
Para tentar contornar esta realidade, a implementação do “Osi Yetu” inclui programas de formação e capacitação técnica, gestão de negócios, tecnologia agrícola, práticas sustentáveis e campanhas de sensibilização so bre a produção familiar. Será este o caminho mais indicado? “A solução passa necessariamente pela vontade política, pela necessidade de se definir prioridades e por uma política eficiente de subsídios aos produtores e não aos importadores, que é o que acontece neste momento”, defende José Carlos Bettencourt, que parece divergir, pelo menos em parte, dos objectivos incluídos no “Osi Yetu”.
Esta nova iniciativa de apoio à agricultura familiar, que continua a ser a maior fonte de alimentos produzidos no País e o sector que emprega mais angolanos (ainda que seja uma actividade informal, na maior parte dos casos), reconhece a realidade do sector mas é preciso passar à prática.
“É fundamental levar conhecimento, melhores condições de vida ao meio rural e facilitar o acesso aos insumos agrícolas, com preços acessíveis, com qualidade e em quantidade. Sem fertilizantes não é possível aumentar a produção, as plantas precisam de nutrientes para se desenvolver. Isto é básico, elementar”, assume José Carlos Bettencourt em resposta às questões do Expansão.
As medidas incluídas no programa “Osi Yetu” visam estimular a produção, a produtividade e a disponibilização para consumo fami liar de algumas culturas prioritárias, como são os casos do milho, feijão, mandioca, soja, batata-rena e doce, produtos hortícolas, massango, massambala, trigo e arroz. No que diz respeito à produção de animais, o foco está apontado para a avicultura, caprinos, suínos, bovinos e derivados (ovos e leite).
Fonte: Expansão
