O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), órgão do Governo que vela e executa a política nacional nos domínios da construção e manutenção das infra-estruturas públicas, encabeçado por Carlos Alberto dos Santos, informou que os beneficiários das habitações já atribuídas, mas sem ocupação efectiva, poderão perder os referidos imóveis.
Segundo à imprensa, o titular da pasta fez saber que os proprietários têm até três meses para ocupação efectiva dos imóveis.
“Todo aquele que beneficia de uma casa construída com fundos públicos, terá um prazo de três meses para ocupar efectivamente a casa, depois da recepção do Termo de Entrega. Não sendo assim, a casa deve voltar novamente ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precisa”, alerta.
Carlos Alberto dos Santos, frisou que a atitude de alguns cidadãos prejudica aqueles que efectivamente almejam concretizar o sonho da casa própria.
Conforme o comunicado do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, citado pelo mesmo órgão de comunicação, as informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade das habitações construídas com fundos públicos já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.
“Existem casas que já foram entregues há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva. Se o cidadão não ocupa durante esse tempo, é porque precisa menos”, argumentou o titular da pasta.
Fonte: AR
