O Governo disponibilizou 153 mil milhões de kwanzas (185 milhões de dólares) para apoio à produção de alimentos e proteína animal, no âmbito das suas medidas de estímulo à economia, avançou o Ministério das Finanças.
De acordo com um comunicado de imprensa, para o financiamento da campanha agrícola 2024 foi realizada a emissão de garantia pública no montante de 43 mil milhões de kwanzas (47,5 milhões de euros), com maturidade de 12 meses e taxa de juros de 7% ao ano, com o financiamento do Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Foram ainda capitalizadas algumas instituições financeiras, nomeadamente o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), com 50 mil milhões de kwanzas, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com 20 mil milhões de kwanzas, o Fundo Angolano de Capital de Risco (FACRA), com 5,5 mil milhões de kwanzas) e o Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário (FADA), com 5 mil milhões de kwanzas.
Ao Ministério da Agricultura e Florestas de Angola foi feita uma dotação orçamental de 30 mil milhões de kwanzas para aquisição de insumos agrícolas de apoio à agricultura familiar.
“O Ministério das Finanças (MINFIN) avança que estas capitalizações “concretizam a medida de apoio financeiro ao sector empresarial, com foco nas pequenas e médias empresas, de modo a agilizar e facilitar o acesso a recursos financeiros, por parte dos operadores privados com iniciativas conducentes à diversificação económica nacional e ao reforço da segurança alimentar do país”, acrescentando que a disponibilização da linha de financiamento contratada ao BAI tem como objectivo promover o desenvolvimento da produção agrícola nacional, bem como potenciar os produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão.
Já os recursos financeiros disponibilizados ao BDA “traduzem a reafirmação do foco do executivo em recentrar o banco no exercício da sua função de apoiar na potenciação da diversificação em sectores com alto potencial de gerar dividendos ao crescimento económico, de criação de empregos e à resiliência da economia nacional, assegurando-se concomitantemente, do fortalecimento da segurança alimentar nacional, por via da operacionalização do Planapesca, Planapecuária e o apoio a iniciativas no âmbito do desenvolvimento agrícola”, segundo o documento do MINFIN.
Já os recursos financeiros disponibilizados ao FACRA têm como objectivo apoiar iniciativas no âmbito da segurança alimentar, através do desenvolvimento de cadeias logísticas para facilitar o armazenamento, beneficiamento primário, conservação e escoamento dos centros de produção agrícola.
Os recursos financeiros disponibilizados ao FADA visam, segundo o MINFIN, apoiar as Caixas Comunitárias de cooperativas agrícolas, os quais serão operados e disponibilizados pelo FADA em condições bonificadas, designadamente a uma taxa de juro máxima de 7% ao ano.
Fonte: NJ
