O actual director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Pedro Mendes de Carvalho, tem sido citado como estando a enfrentar dificuldades na condução de um processo contra altos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), incluindo o presidente do Conselho de Administração (PCA), José Leiria.
Desde o início do processo, o procurador Pedro Mendes de Carvalho tem evitado notificar o PCA da AGT, José Leiria, para comparecer em juízo, o que tem gerado interpretações de que tal acto seja propositado, visando deixar o processo cair no esquecimento pela opinião pública.
De acordo com informações, essas omissões poderão estar relacionadas a uma possível ligação entre Mendes de Carvalho e José Leiria, que anteriormente trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa conexão levanta preocupações sobre um potencial conflito de interesses.
No dia 24 de Abril, José Leiria participou na Semana da Legalidade, onde foi visto em conversas descontraídas com magistrados da DNIAP, órgão responsável pela investigação de um alegado desvio de 33 mil milhões de kwanzas, denunciado pelo site Maka Angola. Segundo as denúncias, o caso envolve José Leiria e o ex-PCA Cláudio Paulino, com práticas ocorridas entre 2020 e 2022, período em que Leiria era membro do Conselho de Administração.
José Leiria foi nomeado PCA da AGT em Janeiro de 2022 e reconduzido ao cargo em Março de 2025, conforme despacho da Ministra das Finanças. A recondução ocorreu após um escândalo financeiro que resultou numa alegada lesão de 7 mil milhões de kwanzas ao Estado, envolvendo crimes como acesso ilegítimo a sistemas de informação, peculato e associação criminosa. Vários funcionários seniores da AGT foram detidos no âmbito deste caso.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não forneceu actualizações públicas sobre o andamento do caso. Em declarações recentes, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, reconheceu desafios na recolha de provas, especialmente devido à natureza digital dos crimes investigados. No entanto, garantiu que a investigação segue em curso, com dedicação por parte dos magistrados e oficiais de investigação criminal envolvidos.
A situação tem gerado críticas sobre a capacidade das instituições de justiça de responsabilizar figuras de alto escalão, levantando questões sobre a independência e imparcialidade dos processos em curso.
Fonte: NAMIRADOCRIME
