Há anos que o BNA cataloga como Investimento Directo Estrangeiro no sector petrolífero o capital que as petrolíferas injectam nas suas operações, bem como o pagamento de impostos. Na verdade, têm sido poucos os reais investimentos no sector, o que potenciou o declínio da produção.
Há oito anos que as petrolíferas levam mais dinheiro para fora do País do que injectam cá, um cenário que ajuda a explicar o declínio da produção petrolífera em Angola, uma vez que desde 2016 a produção já afundou 36%, ao passar de pouco mais de 1,7 milhões de barris por dia para os 1,1 produzidos no ano passado. É também um sinal claro do desinvestimento no País, já que o último grande investimento foi feito até 2015 no bloco 32 operado pela Total.
2 operado pela Total. É perante este cenário de abrandamento do investimento, ou mesmo de desinvestimento, que produção petrolífera do País entrou em declínio, já que a queda natural de produção que resulta do envelhecimento dos poços não está a ser compensada pela entrada em produção de novos investimentos. Como se não bastassem os problemas na produção, que está em declínio desde 2008, quando o País atingiu os 1,903 milhões de barris/dia, Angola tem enfrentado ciclos de forte quebra do preço do seu principal produto de exportação.
De acordo com as estatísticas externas do Banco Nacional de Angola, em dez anos o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no sector petrolífero afundou 108% ao passar de 16,4 mil milhões USD em 2014 para 7,9 mil milhões USD em 2023. Isso só por si demonstra que há uma queda naquilo que as petrolíferas gastam no País.
Só que de acordo com fontes da imprensa, o banco central acaba por catalogar como IDE petrolífero, nas entradas de dinheiro, não só os investimentos mas também aquilo que as petrolíferas gastam nas operações e no pagamento de impostos. O que contraria a norma lá de fora em que, por exemplo segundo o Banco de Portugal, o investimento directo é o investimento que uma entidade residente numa determinada economia realiza com o objectivo de controlar ou influenciar a gestão de uma empresa residente noutra economia.
“O investimento pode concretizar-se sob a forma de capital – por exemplo através da compra de acções dessas empresas ou de investimento imobiliário – ou sob a forma de instrumentos de dívida – por exemplo através da concessão de empréstimos ou de créditos comerciais ou da aquisição de títulos de dívida emitidos por essas empresas”, pode ler-se no site da instituição europeia.
Por outro lado,à imprensa tentou obter insistentemente esclarecimentos por parte do BNA sobre o que é contabilizado nestas estatísticas em relação ao fluxo de entradas e de saídas, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição. A única referência que encontrou em documentos do banco central sobre o assunto, é referido que o fluxo de saídas de capital se trata de “recuperação dos investimentos do sector petrolífero”. Segundo uma fonte do sector, além da recuperação dos investimentos, nestas saídas estão também contemplados a repatriação de lucros destas empresas.
Tal como explica José Oliveira, investigador do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) Universidade Católica de Angola, as saídas são relativas à recuperação dos investimentos feitos anteriormente e acontecem porque até se colocar um campo descoberto em produção as companhias investem e só começam a recuperar quando arranca a produção, o que significa que podem estar a 6 a 8 anos a investir sem qualquer retorno. “Um exemplo recente. A Azule Energy e parceiros do bloco 15/06 estão a investir no projecto AGOGO cerca de 7.800 USD milhões, se a memória não me falha, para colocar o campo em produção e substituir um antigo FPSO. Este investimento só vai começar a ser recuperado quando a produção do campo arrancar. E há outros pequenos investimentos, noutros blocos, que estão em curso que só vão ser recuperados mais tarde”, explicou o investigador que contesta que esteja a haver um período de desinvestimento no sector, admitindo apenas que há uma baixa de investimento.
Fonte: Expansão