Paulo de Carvalho, deputado do MPLA, disse segunda-feira, 05, na cidade do Lubango, província da Huila, que há condições, na maior parte dos municípios, para implementar as autarquias. “Isso ainda não está decidido, a seu tempo será tomada a decisão, mas a expectativa, enquanto cidadão, é a de que haverá eleições autárquicas e considero que quanto mais cedo estiverem reunidas as condições, melhor”, afirmou o deputado, citado pela imprensa, depois de visitar as províncias do Bengo, Cunene, Luanda, Huíla e Uíge.
“As eleições autárquicas não têm que ver, necessariamente, com condições locais, mas com a forma como a Assembleia Nacional vai decidir como serão implementadas, de forma gradual ou em simultâneo”, acrescentou.
Declarou que o Parlamento está à espera que dêem entrada as propostas de Lei das Autarquias para a 4ª Comissão se ocupar das matérias, em conjunto com a 1ª, mas só depois de os argumentos darem entrada é que se poderão pronunciar. Refira-se que o Presidente do MPLA, João Lourenço, criticou no último sábado, 03, a oposição, por pretender realizar manifestações para exigir eleições autárquicas, considerando que estas “não se exigem, nem se oferecem”, pois a sua realização “não passa pelas ruas, mas por trabalho no Parlamento”.
João Lourenço, que discursava no acto de lançamento da Agenda Política 2024 do MPLA, disse que a Assembleia Nacional é o palco onde o pacote legislativo será aprovado, com trabalho conjunto das forças políticas representadas, “e não nas ruas”.
“Se existe alguém mais interessado em que o poder autárquico seja o mais rapidamente possível implementado, somos nós, que neste momento governamos o País, e a prova disso é que aqueles que às vezes fazem passar a mensagem errada, falsa, enganadora, de que estão mais interessados na criação das autarquias do que nós, não foram eles que tiveram a iniciativa”, apontou.
“Até hoje não temos as autarquias locais e nós vamos ouvindo dizer que alguém está a organizar manifestações de rua para exigir as autarquias locais. As autarquias locais vão sair da rua? É na rua que vamos aprovar as leis que ainda estão em falta? E quando eles dizem exigir vão exigir a quem?”, questionou.
Fonte: NJ