Comissão Europeia Abre Procedimento a Portugal Por Vistos Da CPLP E Marcelo Rebelo De Souza Rejeita Incompatibilidade
A Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração”, contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.
O Presidente da República rejeitou no domingo a existência de incompatibilidade entre o regime de vistos europeu e o português, após a Comissão Europeia ter aberto um procedimento a Portugal por causa do acordo de mobilidade com os países lusófonos.
“Portugal tem estado a explicar desde há muitos anos porque é que não há incompatibilidade entre o regime de vistos que é adotado em relação à CPLP e o regime europeu, comunitário. Já explicámos porque é que não há contraposição, não há um choque. Até agora isso foi aceite e acreditamos que vamos fazer valer o nosso ponto de vista”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Fonte: AP
