Angola tem saltado alguns lugares e conquistado pontos nos últimos anos no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional. Fragilidade das instituições e pouco dinamismo da justiça travam processos.
Apesar das melhorias no combate à corrupção que constam em alguns dos relatórios internacionais, como o que avalia o Estado de Direito pelo Projecto Justiça Mundial, ou o Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, ainda há muito a fazer no país para levar de vencida esta luta, admitem especialistas consultados pela imprensa
Apesar das melhorias verificadas, sobretudo depois de 2017, quando João Lourenço assumiu a presidência, Angola mantém-se na cauda destes relatórios. Liderado pela Dinamarca com 90 pontos, num total de 180 países, Angola ocupa a 121ª posição no ranking da Transparência Internacional com 33 pontos em 100 possíveis. Na governação de José Eduardo dos Santos, em 2017, o País ocupava o lugar 167 com 16 pontos em 100 possíveis.
Para o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, o País está muito longe do desejado. “Isto é muito pouco para um país com ambições, somos um povo que se orgulha dos seus feitos e não podemos pensar que as melhorias registadas desde 2019 são suficientes para todos nós”, frisou.
“Na região de África Subsariana, por exemplo, o facto de Angola ter ficado na 21ª posição num total de 49 países significa que tem de haver maior ambição. Por isso, não me admira que ainda vamos continuar a assistir a notícias de casos de corrupção envolvendo figuras que exercem altos cargos no aparelho do Estado e não só”, afirma. Já o especialista em negócios internacionais Gaspar João admite que a “corrupção é como um cancro”, que quando se instala e se institucionaliza é difícil de combater. Reduzi-lo até aos níveis desejados leva tempo.
Todavia, avança, a falta de celeridade com que os casos transitam em julgado, aliada à falta de comprometimento de alguns intervenientes, o conluio e outros factores, estimulam a continuidade da prática da corrupção. “Se, por um lado, o Presidente da República é a figura de cartaz de todo este processo, por outro, a eficácia dos instrumentos de combate dependem da participação de todos”, considera.
Referindo-se às melhorias, Sérgio Calundungo aponta a continuidade dos esforços de recuperação dos activos ilicitamente retirados ao Estado, as acções que visaram responsabilizar judicialmente algumas pessoas e também a elaboração de uma estratégia anticorrupção para o período 2018-2022.
Segundo Gaspar João, o facto de este tema (combate à corrupção) constar da agenda política do Governo, os casos de peculato já julgados e outros processos em curso, apesar de insuficientes para o nosso contexto, podem estar na base desta melhoria, pois contribuem para a promoção do nível de percepção de transparência e confiança.
Selectividade da justiça é um problema
Questionado sobre a existência de selectividade no processo de combate à corrupção ou não, Sérgio Calundungo reconheceu haver indícios de que determinadas pessoas não foram sequer investigadas mesmo perante fortes alegações de prática de peculato. “Agora pergunto-me se em todas as pessoas responsabilizadas nos últimos tempos há alguém que não tenha feito absolutamente nada para tal? Não me parece!”, nota.
Calundundo não defende uma justiça que tenha dois pesos e duas medidas, mas, como frisa, ficaria muito preocupado se pessoas inocentes tivessem sido presas neste processo.
A este respeito, Gaspar João precisou apenas haver pouco dinamismo dos órgãos de justiça na condução dos processos, levando a que o número de casos que transitem em julgado seja ínfimo quando comparado com os índices de percepção de corrupção que se observam no País.
Fonte: Expansão