As novas instalações do Centro de Solicitação de Vistos de Portugal em Luanda foram inauguradas segunda-feira, numa cerimónia prestigiada pelo embaixador daquele país acreditado em Angola, Francisco Alegre Duarte.
O corte da fita e o descerrar da placa do centro, exclusivamente dedicado a vistos para Portugal, coube à cônsul-geral de Portugal em Luanda, Rosa Lemos Tavares, e ao representante da VFS Global, Hariprasad Viswanathan.
Agora localizado no primeiro andar do Edifício Ingombota, o novo espaço é maior em relação ao anterior, que funcionava, até sexta-feira passada, no edifício Vernon, na Avenida de Portugal.
As novas instalações, que oferecem mais conforto e celeridade na apresentação de pedidos de vistos para Portugal, contam com duas áreas distintas: uma de submissão de pedidos de vistos e outra de entrega de passaportes. Tem mais balcões para a entrega de pedidos de vistos, um para pessoas com mobilidade reduzida e uma sala de espera com 40 lugares sentados.
A sessão de entrega de passaportes possui três novos balcões. Um de informações e outra sala de espera com 34 lugares sentados. Para consulta dos utentes, o Centro disponibiliza um quiosque digital com acesso aos sites da VFS, do Consulado Geral de Luanda e do Portal de vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na sua intervenção, o embaixador de Portugal acreditado em Angola fez saber que, além de constituir um passo decisivo para garantir maior dignidade no atendimentos de requerentes de vistos, a abertura de um centro exclusivo torna-se mais relevante no contexto do aumento de pedidos de vistos que se regista nos últimos meses.
Esse aumento, acrescentou, fruto do regresso à normalidade pós-pandemia, é também de uma crescente mobilidade entre Portugal e Angola, na sequência da entrada em vigor do acordo de Mobilidade da CPLP.
“Portugal ratificou o acordo de Mobilidade em Dezembro de 2021 e rapidamente criou as condições jurídicas necessárias para a plena aplicação das disposições de mobilidade previstas no referido acordo”, referiu.
Francisco Duarte apontou que através da nova Lei de Estrangeiros e respectiva regulamentação, que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2022, os nacionais dos países da CPLP passaram a beneficiar de condições especiais na concepção de vistos de longa duração, incluindo nos novos vistos para a procura de trabalho.
Maior emissor da rede diplomática portuguesa
A inauguração do novo espaço, segundo o diplomata português, é a parte mais visível dos esforços desenvolvidos para adequar os recursos existentes às crescentes necessidades em matéria de recepção, análise e emissão de vistos, contribuindo, desse modo, para uma maior circulação entre ambos os países. Essa circulação, disse, traduz-se em mais negócios, mais empregos, mais cultura e acima de tudo nos reforços dos profundos laços que unem os dois países de forma singular.
Francisco Duarte fez saber ainda que muitas outras medidas estão a ser implementadas pelo Consulado Geral de Portugal em Luanda, actualmente o maior emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa.
A cônsul-geral de Portugal em Luanda, Rosa Tavares, ressaltou que a procura dos utentes continua a ser maioritariamente para vistos de curta duração, até 90 dias, para turismo, visita a familiares, reuniões de negócios e consultas médicas, sem tanto para residir em Portugal.
“Vai haver sempre alguma demora na análise de pedidos formulados por utentes sem antecedentes de viagens ou quando estes se fazem acompanhar de menores que também nunca viajaram. Nos casos em que os menores viajam sem os pais, os processos são mais demorados, devido à delicadeza, obrigando a realização de diligências consulares adicionais”, esclareceu.
Rosa Tavares disse que, em Dezembro, foi publicada uma resenha de conselhos úteis para os utentes, de modo a ajudar o Consulado a trabalhar de forma ainda mais célere, como antecipar o pedido de vistos, indicar de forma clara o motivo e a duração da viagem, juntar uma reserva de avião e não comprar o bilhete antes de obter o visto, anexar a cópia de vistos anteriores e documentos autênticos ao pedido.
Outro conselho tem a ver com o fornecimento de contactos pessoais e directos dos requerentes de vistos, pois podem ter de entregar documentos adicionais ou ser convocados para uma entrevista.
A cônsul apontou que, com a VFS, foram introduzidas melhorias para que os utentes possam acompanhar o estado do seu pedido de visto, de forma online, por SMS e email. “São cinco passos: a data de recepção do pedido na VFS, a data de encaminhamento do pedido para o Consulado, o momento em que está para a análise pelo Consulado (necessidade ou não de entrevista ou documento adicional), data de finalização do pedido e recolha do passaporte e a data de levantamento do passaporte na VFS”, explica.
No edifício antigo ficou a representação da VFS para outros países, nomeadamente, África do Sul, Bélgica, Brasil, China, França, Países Baixos e Ucrânia. O VFS Global é também um parceiro oficial do Consulado-Geral de Portugal em Angola.
Fonte: JA
