O empresário Edson Caetano de Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, acusado de ter burlado centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas, disse esta semana em tribunal que não burlou nenhum cliente, que apenas lhes deve dinheiro, e que houve má-fé por parte do Banco Nacional de Angola (BNA) em passar a falsa imagem de que a empresa não estava habilitada a exercer qualquer actividade financeira sujeita à sua supervisão.
Em tribunal, o empresário disse que “o BNA não tinha legitimidade para dizer que a Xtagiariou era ilegal porque foi o próprio BNA quem passou uma documentação a dizer que não é da sua competência ceder licença à empresa, mas sim da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), que é a instituição que regula esta actividade”.
Segundo o arguido, foi a partir deste comunicado do banco central que as pessoas deixaram de acreditar na sua empresa.
Em tribunal o empresário diz ter provas de que recebeu do BNA, em Junho de 2021, aconselhamento e ajuda prática para ir solicitar a licença junto da CMC.
Solicitadas as provas, este arguido, através da sua advogada, apresentou os documentos ao juiz, pelo que o tribunal deverá analisá-los.
Sobre o empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kwanzas de diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
O empresário foi detido no bairro da Caponte, na companhia de um funcionário, que segundo o Serviço de Investigação Criminal, obstruía a investigação.
Em Janeiro de 2022, vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC, em Viana, após a empresa Xtagiarious Finance não cumprir com o reembolso dos valores aos cidadãos, como tinham acordado as partes em Dezembro de 2021.
Segundo os clientes, na altura, o proprietário garantiu que iria trabalhar com um mini-autocarro para pagar as dívidas, o que não aconteceu.
Em comunicado, em 2021, oo BNA fez saber que a empresa não estava habilitada a exercer qualquer actividade financeira sujeita à sua supervisão, sobretudo na captação de depósitos e aplicações monetárias, actividades estas reservadas às instituições financeiras bancárias.
No dia 03 de Agosto de 2022, o empresário e proprietário da empresa Xtagiarious Finance, Edson Caetano de Oliveira, foi constituído arguido por fortes indícios da prática dos crimes de usura e associação criminosa.
Edson Caetano de Oliveira viu apreendidos, ainda em Agosto, 16 imóveis no Zango 8.000, pertencentes ao empresário e à empresa Xtagiarious.
A detenção de Edson de Oliveira, que estava em fuga, e do funcionário da Xtagiarious Finance ocorreu em Outubro, quando circulavam na via pública na província de Benguela.
Fonte: NJ