O julgamento do mediático “caso Kopelipa” está longe do fim devido ao bloqueio na fase de produção de prova porque ainda não conseguiu ouvir o antigo director da Delta Imobiliária, Paulo Cascão, o que deveria ter ocorrido esta segunda, 18.
O tribunal ainda não conseguiu localizar este cidadão português que deverá ser ouvido por videoconferência, tendo, por isso, pedido auxílio ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal para o efeito, apurou o Novo Jornal.
O julgamento está agora suspenso até ao próximo dia 2 de Setembro, tempo que o tribunal deu para que os documentos da produção de provas sejam autenticados e traduzidos em inglês e mandarim para o arguido chinês Yiu Haiming, e para as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, assim como para consulta pública dos advogados e do MP.
Paulo Cascão tornou-se uma peça fundamental deste processo pelo facto de o Ministério Público (MP) ter apontado que a empresa que dirigia participou de um esquema de contrato de reembolso que terá possibilitado um desfalque de vários milhões de dólares ao Estado, por via da Sonangol Imobiliária, subsidiária da Sonangol E.P.
O tribunal tinha agendado o dia 18 para ouvir por videoconferência o então gestor da empresa de Manuel Vicente e dos generais “Dino” e “Kopelita”, que vive em Portugal, mas não o conseguiu localizar.
No seguimento do julgamento, o tribunal ouviu dois responsáveis seniores do Guichê Único da Empresa, ligados ao departamento de administração e serviços gerais, para saber da constituição de algumas empresas nos autos e os seus procedimentos finais.
No passado mês de Julho, o tribunal solicitou ao Ministério Publico as declarações do antigo gestor da Delta Imobiliária para que as ler em sede de audiência, mas os advogados de defesa dos arguidos negaram.
Para isso, justificaram que, por imperativo legal, o tribunal não pode validar os depoimentos de Paulo Cascão, prestada ao MP de Portugal, a pedido de Angola, porque o mesmo fê-lo na condição de arguido no processo, que depois o próprio MP o despronunciou, afastando-o assim dos crimes de que era acusado.
Conforme a acusação, a empresa Delta Imobiliária é propriedade de Manuel Vicente e dos generais “Kopelipa” e “Dino”, e tinha como administrador único Paulo Cascão.
No caso de Paulo Cascão não responder, por videoconferência, no dia 2 de Setembro, o julgamento ficará pendente em sede de produção de prova até nova decisão do tribunal, assegurou uma fonte do julgamento.
O Novo Jornal sabe que no fim desta fase, o julgamento entra para a fase das alegações, numa “batalha” entre o Ministério Público e os advogados dos arguidos, que vão esgrimir, com base na lei, os factos produzidos que pode levar a condenação ou absolvição dos arguidos.
São arguidos, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder.
Fonte: NJ
