O Banco Nacional de Angola (BNA) instaurou processos sancionatórios contra três bancos comerciais, o Banco Millennium Angola, o Banco Angolano de Investimentos (BAI) e o Banco Keve.
Em nota publicada no seu site oficial, o BNA explica que o Millennium Angola surge nesta lista pela “inobservância das regras e procedimentos para a execução de operações de transferências interbancárias em Moeda Nacional, facto que viola a regulamentação referente à defesa do consumidor de produtos e serviços financeiros”.
A sanção pecuniária aplicada foi no montante de cinquenta e seis milhões de Kwanzas. NO que diz respeito ao BAI, o processo sancionatório é justificado com o “incumprimento do prazo regulamentar para execução de operação de transferência interbancária em moeda nacional”.
A que o BNA acrescenta o incumprimento do “prazo para prestação de informações relacionadas à reclamação apresentada”.
Estes “factos violam a regulamentação referente à defesa do consumidor de produtos e serviços financeiros”, nota o BNA, acrescentando que por isso foi aplicada ao BAI uma multa de quarenta milhões de Kwanzas.
No que respeita ao Banco Keve, o BNA explica na mesma nota que o processo foi despoletado pela “inobservância de regras de registo especial e pelo não acatamento de determinações específicas” do regulador, tendo isso levado à aplicação de uma multa de 30 milhões Kz.
O BNA acrescenta que a divulgação destas medidas sancionatórias pretende servir de profilaxia para o futuro.
Fonte: NJ
