O Presidente da República autorizou um acordo de financiamento com a instituição financeira Alemã KFW IPEX-BANK, no valor global 156,8 milhões de euros, para garantir a reabilitação de 146 quilómetros da Estrada Nacional 140/295, na província do Cuando Cubango.
O empréstimo é repartido em dois lotes, nomeadamente o correspondente ao financiamento de 95% do contrato comercial, acrescido de 100% do prémio de seguro da Agência de Crédito à Exportação Alemã, Euler Hermes Export Finance, no valor de 53,3 milhões de euros, e o correspondente ao financiamento de 95% do contrato comercial, acrescido de 100% do prémio de seguro da Agência de Crédito à Exportação Alemã, Euler Hermes Export Finance, no valor de 103,4 milhões.
Como à imprensa avançou em Abril de 2022, o Presidente da República aprovou, nessa altura, a despesa e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada (ajuste directo), pelo critério material, para a celebração de diversos contratos de empreitada de reabilitação de vários troços da Estrada Nacional 140/295, entre eles o respeitante ao troço Caiundo/Mbalatchau, na extensão de 50 km, que, segundo o despacho de 2022, custaria aos cofres do Estado 49,2 milhões de euros, a que se juntavam mais 92,6 milhões de kwanzas (213,1 mil euros) para os serviços de fiscalização.
A segunda empreitada será no troço Mbalatchau/Savate, na extensão de 96,794 km, e é no valor global de 95,6 milhões de euros, acrescidos de mais 1,7 mil milhões de kwanzas (4,1 milhões de euros) para fiscalização.
No despacho de 2022 estava ainda previsto reabilitar o troço Savate/Cuangar – Lote 1, incluindo o Ramal de Ligação a Catuitui, na extensão de 119,1 km, e o troço Mussende/Andulo, na extensão de 168 km.
Fonte: NJ
