A subsidiação aos combustíveis custou à Sonangol 1,4 mil milhões USD em 2019, valor equivalente à divida que a petrolífera tem aos fornecedores de refinados. Ao longo dos anos, a Sonangol tem suportado a subsidiação, o que deverá acontecer novamente este ano para que o OGE 2019 Revisto não apresente défice orçamental.
Sem a subsidiação estatal aos combustíveis, cada litro de gasolina e de gasóleo devia custar duas vezes e meia a mais que os preços praticados nos postos de abastecimento do País, de acordo com contas do Expansão sobre os dados avançados na semana passada pelo administrador da Sonangol, Baltazar Miguel.
Na conferência que assinalou o 44.º aniversário da petrolífera, Baltazar Miguel sublinhou que a Sonangol subsidia actualmente cerca de 60% do custo do litro de combustível e que a definição de preços dos combustíveis não é feita com base nos custos e margens da Sonangol, mas sim na base de um “benchmarking” (valores de referência) da região.
Contas feitas com base nos 60% de subsidiação estatal, cada litro de gasolina deveria custar à volta dos 400 Kz por litro em vez de 160 Kz, e cada litro de gasóleo deveria custar cerca de 337,5 Kz em vez de 135 Kz. Actualmente, Angola tem os combustíveis mais baratos dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que até fomenta o contrabando de gasolina e de gasóleo junto às fronteiras. A RDC é o país da região com os combustíveis mais elevados; a gasolina é quatro vezes mais cara que em Angola e o gasóleo custa cinco vezes mais.
De acordo com o administrador da Sonangol, Luís Maria, esta disparidade de preços entre Angola e os restantes países deve- -se ao facto de a última alteração de preços ter sido feita em 1 de Janeiro de 2016, quando o Kwanza estava mais forte que hoje em dia. “Nessa altura o pressuposto mais importante para alteração do preço foi a solução do câmbio de um dólar para 155 Kz. Hoje temos uma paridade de um dólar para aproximadamente 500 Kz”, assinalou.
Ainda assim, caso os combustíveis estivessem a ser vendidos em Angola ao preço real – 400 Kz a gasolina e 337,5 Kz o gasóleo, ainda assim seriam dos mais baratos da SADC. À taxa de câmbio desta segunda-feira, 492,6 Kz por dólar, cada litro de gasolina seria vendido a 0,81 cêntimos de dólar e cada litro de gasóleo seria vendido a 0,69 cêntimos. Ou seja, Angola passaria a ser o segundo país com a gasolina e com o gasóleo mais baratos, só atrás do Zimbabué. (…) Expansão
