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Ministério da Educação manda registar faltas de professores em greve para desconto salarial

A ministra da Educação, Erika de Carvalho Aires, determinou que as direcções das escolas públicas registem obrigatoriamente as ausências dos professores que aderirem à greve, para efeitos de desconto salarial. A medida consta de uma circular emitida nesta segunda-feira, 21 de Setembro, data do início da paralisação nacional de 19 dias convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF).

Segundo o Ministério da Educação, a decisão tem como base a Lei da Greve, que prevê a suspensão do pagamento dos vencimentos correspondentes aos dias de ausência dos trabalhadores que aderirem à paralisação.

A tutela afirma ainda ter desenvolvido esforços para encontrar um entendimento com o sindicato, destacando uma reunião realizada a 9 de Setembro, durante a qual terá informado que parte significativa das reivindicações dos professores estava a ser atendida, incluindo a disponibilização de recursos para promoções na carreira docente.

Apesar das posições apresentadas pelo Executivo, o SINPROF decidiu avançar com a greve após o impasse nas negociações, contestando a existência de consenso total sobre os acordos anteriormente alcançados.

A paralisação, iniciada no começo do ano lectivo, poderá afectar o normal funcionamento das aulas, enquanto o Governo e o sindicato mantêm posições divergentes sobre as reivindicações dos professores.

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