Cerca de 50 por cento dos ocupantes dos apartamentos da cidade do Kilamba, por via do sistema de renda resolúvel, estão com “graves incumprimentos” no pagamento das prestações mensais ao Estado, revelou ao Jornal de Angola a gestora das referidas habitações pelo Fundo de Fomento Habitacional (FFH).
Stela Gaspar, que também representa o Fundo de Fomento Habitacional na gestão da urbanização KK5000, uma extensão da cidade do Kilamba, disse, a título de exemplo, haver moradores que, há sete anos, “nunca fizeram qualquer prestação”, desde há sete anos.
A gestora das habitações da cidade do Kilamba e do KK-5000 adiantou que o Fundo de Fomento Habitacional, que substituiu a imobiliária Imogestin na gestão dos projectos habitacionais do Estado, vai fazer, nos próximos dias, um pronunciamento oficial sobre como vão ser resolvidos os casos de moradores que estão na situação de incumprimento.
Stela Gaspar esclareceu que os “graves incumprimentos” no pagamento das habitações “criam grandes embaraços à gestão das centralidades, principalmente na manutenção dos edifícios.”
“O processo dos incumpridores está a ser avaliado”, acentuou Stela Gaspar, pe-dindo às pessoas nesta condição que regularizem as suas prestações mensais, numa altura em que “ainda não estamos a aplicar juros de mora.”
A alta funcionária do Fundo de Fomento Habitacional, que falou no sábado ao Jornal de Angola, no final do acto de apresentação do novo administrador do Distrito Urbano do Kilamba, Murtala Marta, admitiu que, no âmbito da normalização dos pagamentos em atraso, os faltosos podem vir a fazê-lo paulatinamente, na base de um acordo.
“Estamos abertos a negociações”, enfatizou Stela Gaspar, que aproveitou a ocasião para esclarecer que o Fundo de Fomento Habitacional é agora o gestor de todas as 25 mil habitações da cidade do Kilamba e das cinco mil do Projecto KK-5000.
Até agora, acrescentou, as coordenadas bancárias para o pagamento das prestações continuam, por enquanto, a ser as mesmas. “Os beneficiários podem ainda acorrer aos bancos e pedirem uma instrução permanente de pagamento mensal, que é mais fácil, como podem continuar a faze-lo pelas vias que são conhecidas, até novas orientações”, salientou Stela Gaspar.
Quando lhe foi perguntado sobre as responsabilidades do Fundo de Fomento Habitacional, numa comparação com as da Administração do Distrito Urbano do Kilamba, Stela Gaspar explicou que o Fundo de Fomento Habitacional é responsável pela manutenção dos edifícios no seu todo, como reparações das fissuras e dos elevadores.
Stela Gaspar confirmou a existência de reclamações de moradores da cidade do Kilamba e do KK5000, resultantes do aparecimento de fissuras e de outros problemas, e revelou que o Fundo de Fomento Habitacional está a fazer um levantamento para responder às inquietações levantadas ainda no período em que as duas urbanizações estavam sob a gestão da Imogestin.
A funcionária do Fundo de Fomento Habitacional tranquilizou os moradores no que toca à segurança dos edifícios da cidade do Kilamba e do KK-5000, com o argumento de que a avaliação técnica feita é positiva, “embora a manutenção e o uso correcto dos imóveis sejam questões preponderantes.”
Processo de transição
Stela Gaspar informou que o processo de transição do dossier “Cidade do Kilamba e KK-5000” da Imogestin para o Fundo de Fomento Habitacional, iniciado em Março, “está praticamente concluído.”
O Fundo de Fomento Habitacional é o actual gestor das centralidades do Estado erguidas e em construção, atribuição resultante do Decreto Presidencial número 297/18, de 14 de Dezembro, que aprova o seu estatuto orgânico e extingue o Fundo de Activos para o Desenvolvimento Habitacional. Sobre o assunto, Stela Gaspar explicou que o Fundo de Fomento Habitacional é responsável por 70 por cento dos projectos habitacionais, enquanto os restantes 30 por cento ficam sob a gestão do Instituto Nacional da Habitação.
Situada no município de Belas e a cerca de 40 quilómetros da Baixa de Luanda, a cidade do Kilamba foi inaugurada pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a 11 de Julho de 2011, e tem uma população estimada em 120 mil habitantes, distribuídos por 20 mil apartamentos, que se encontram em 710 edifícios de quatro, oito e 12 andares, com tipologias T3, T3+1 e T5.
Já a urbanização KK-5000, integrada no desenvolvimento urbanístico da cidade do Kilamba, tem cinco mil apartamentos e uma população estimada em 30 mil habitantes, a viver em apartamentos com a tipologia T3, localizados em edifícios de quatro andares.
