A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu quinta-feira, em Luanda, a necessidade de uma estratégia em prol da recuperação da saúde financeira das empresas, de modo a evitar situações de insolvência que coloquem em causa a empregabilidade dos funcionários.
Vera Daves de Sousa teceu estas considerações durante as notas de boas-vindas da Conferência Internacional sobre Recuperação de Empresas em Insolvência, em que participou no formato virtual, salientando o compromisso do Estado face à responsabilidade de criar instrumentos justos, transparentes e funcionais.
“O processo de recuperação de empresas em insolvência é de grande importância para a saúde do tecido económico, na medida em que se trata de empresas que lutam por sobreviver, trabalhadores que aguardam por soluções, pelo que o Estado não pode virar as costas”, disse.
A ministra enfatizou o facto de que por trás de cada processo de recuperação existe uma história, a oportunidade de salvar postos de trabalho e preservar cadeias de valor, o que pressupõe dizer que insolvência não é sinónimo de fracasso, pois deve ser encarada como o recomeço, a coragem de enfrentar dificuldades, reconhecer erros, ajustar rotas e persistir.
“Por trás de cada processo de recuperação, está uma história, a oportunidade de salvar postos de trabalho e preservar cadeias de valor, assim como recuperar créditos e muitas vezes restaurar a dignidade de quem empreendeu com honestidade”, observou.
Vera Daves de Sousa adiantou que o país tem um novo quadro legal e vontade política, pelo que o verdadeiro sucesso do novo regime de recuperação e insolvência vai depender da capacidade de os pôr a funcionar com eficácia, assente em sinergias, diálogo entre magistrados, gestores, advogados, académicos e reguladores.
Crédito mal parado
Cerca de 20 por cento do crédito bancário em Angola está em situação de incumprimento, o que sinaliza o quão urgente é a consolidação de mecanismos eficazes de recuperação e reestruturação.
A informação foi avançada ontem, em Luanda, pela secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, ao proferir o discurso de abertura da 1.ª Conferência Internacional sobre Recuperação de Empresas e Insolvência.
Juciene de Sousa avançou que a conjuntura actual, marcada por inflação resistente e crescimento ainda modesto, coloca desafios à actividade empresarial, pelo que acredita ser importante ter um regime de insolvência que permita reorganizar, salvar e relançar empresas com potencial.
Na visão de Juciene de Sousa, um bom sistema de insolvência é uma alavanca de política económica, um escudo de protecção ao emprego, um sinal de maturidade institucional, ou seja, uma medida jurídica.
Para Juciene de Sousa, representa ainda uma plataforma de confiança para os empresários, “que sabem que não estão sozinhos” , para os trabalhadores, que não devem ser os primeiros sacrificados, e para os investidores, que procuram segurança no Estado de Direito.
Conforme avançou, dispor de um quadro legal de insolvência funcional com processos céleres, eficazes e capazes de responder às expectativas dos que recorrem à justiça, além de ser uma ambição jurídica, é também uma necessidade económica, um imperativo institucional.
“É, acima de tudo, um compromisso com a construção de uma Angola mais estável, mais previsível e mais justa para quem investe, trabalha e empreende”, considerou.
Fonte: JA
