O Presidente da República autorizou a entrada de um novo operador no mercado nacional de televisão por assinatura, ao aprovar a concessão directa de uma licença à multinacional chinesa Startimes, que vai concorrer com os operadores DStv, ZAP e TV Cabo.
A medida, no âmbito do Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Eletrónicas, de 2026, que qualifica a distribuição de conteúdos televisivos como um serviço de importância essencial para o País.
Segundo o documento, o surgimento deste novo operador responde à necessidade de expandir a oferta e dinamizar o segmento de televisão por subscrição.
O despacho presidencial consultado pelo Novo Jornal aprova formalmente a minuta do contrato de concessão específica, que servirá como habilitação para que a Startimes dê início às suas operações comerciais em todo o território nacional.
No documento, o Presidente da República delegou poderes ao ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social para praticar todos os actos decisórios necessários para a atribuição directa da concessão.
Fonte: NJ
