O consultor Álvaro de Mendonça defende que a escassez de recursos financeiros do Estado está na origem do aumento dos ajustes directos. «Se o Estado tiver mais recursos, a necessidade de ajustes directos diminui e o mercado fica mais transparente», afirma.
A conclusão surge num contexto em que o valor dos ajustes directos autorizados por despacho presidencial triplicou no primeiro trimestre do ano, passando de 3,0 para 8,9 biliões de kwanzas face ao mesmo período do ano passado, de acordo com uma análise do Expansão com base em despachos publicados em Diário da República.
Mais de metade deste montante — 5,4 biliões de kwanzas — corresponde à nova linha ferroviária Malanje-Cuito-Menongue, a financiar com recurso a capitais externos. Os documentos consultados são omissos quanto às empresas envolvidas e às entidades financiadoras. Destacam-se ainda contratos para o desenvolvimento dos pólos turísticos de Cabo Ledo, Namibe e Cuanza Sul, e a construção das infraestruturas da segunda fase do Lar Patriota.
O valor total apurado não inclui os ajustes directos comunicados pelas Entidades Públicas Contratantes ao Serviço Nacional da Contratação Pública. A lei permite contratos simplificados acima dos 18 milhões de kwanzas, desde que autorizados pelo Presidente da República, sem limite de valor. A vice-presidente pode autorizar até 364 milhões de kwanzas, ministros e governadores até 182 milhões por contrato.
Fonte; Expansão
