Vinte e um requerentes a obtenção de nacionalidade angolana por naturalidade fizeram esta quarta-feira, em Luanda, o juramento de praxe que lhe concede o direito pleno de cidadão nacional.
Durante a cerimônia, os novos angolanos entoaram o Hino Nacional, juraram fidelidade e respeito à Constituição, bem como obedecer e cumprir as obrigações e deveres legislados.
A Lei prevê que obtém a nacionalidade por naturalidade o cidadão estrangeiro que satisfaça vários requisitos, com destaque para maioridade, mais de dez anos de residência fixa e não ter sido condenado por sentença transitada em julgado.
A nacionalidade por naturalização é concedida a requerimento do interessado e mediante processo organizado nos termos estabelecidos em regulamento.
Na ocasião, o ministro da Justiça, Marcy Lopes, saudou os novos cidadãos angolanos pelo acontecimento, sublinhando que a adesão implica não só acréscimo estatístico, mas que passam a beneficiar de um conjunto de direitos e deveres plasmados na Constituição. Por outro lado, referiu que mais de cem pedidos para obtenção de nacionalidade por naturalidade deram entrada no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, sem precisar períodos. Referiu que é uma lista longa, avaliada pela comissão responsável para eleger ou rejeitar os pedidos.
Esclareceu que o processo é moroso e cabe à comissão averiguar todos documentos que a lei estabelece para aquisição da nacionalidade angolana, por naturalidade. “Temos de fazer uma análise minuciosa da qualidade, idoneidade e históricos durante a estadia de cada requerente, tendo em atenção que não tenham cometido crimes ou adoptado conduta que lesam a pátria”, sublinhou.
Fonte: AN
