“Pretendemos ser parte da construção de uma nova arquitectura financeira internacional, em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados, com vista a um combate efectivo ao fluxo ilícito de capitais e à recuperação dos activos, que é muitas vezes incompreensivelmente dificultada pelos países que detêm os fundos sob seu controlo”.
Com esta afirmação, o Presidente da República, João Lourenço, chamou atenção, na 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, para os esforços da sua governação para recuperar activos angolanos em outros países.
Durante o seu discurso, o Chefe de Estado ressaltou que “é importante fazer notar que os recursos que advêm da recuperação de activos têm um efeito directo sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e, por conseguinte, sobre a melhoria das condições gerais de vida das populações”.
“Angola tem tido importantes progressos na luta contra a corrupção com casos concretos de cidadãos julgados e condenados que viram seus bens recuperados a favor do Estado, por força das sentenças ditadas em tribunal e confirmadas pelo competente tribunal de apelação. No que diz respeito à recuperação de activos, tivemos dois casos de sucesso, em que contámos com a atitude bastante responsável e de respeito à nossa soberania por parte das Autoridades do Reino Unido, que devolveram a Angola 2.5 mil milhões de dólares americanos que estavam num Banco em Londres, sendo justo reconhecê-lo publicamente a partir desta tribuna mundial”, disse.
Entretanto, continuou, “lamentavelmente nem todos os países que aceitaram receber esses activos da corrupção sem questionar na altura as origens dos mesmos, respeitam hoje as sentenças dos nossos tribunais que são de cumprimento obrigatório“.
João Lourenço foi além, afirmando que “alguns desses países se arrogam mesmo ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extra-territoriais se tratassem. Esses activos são propriedade dos nossos Estados já empobrecidos ao longo do período colonial”.
“Vamos por isso continuar a lutar com todas as nossas forças para a recuperação dos activos desviados do erário público e que muita falta fazem para a construção de infra-estruturais escolares, hospitalares, de energia e água, rodoviárias, entre outras”, garantiu.
Representatividade africana
No seu discurso, o Presidente João Lourenço disse, igualmente, que “a República de Angola defende a implementação urgente de reformas que conduzam a uma representatividade mais justa dos países africanos no seio das principais instituições financeiras internacionais, para defendermos a tomada de decisões e a elaboração de políticas que impactam no quotidiano das populações dos países-alvo das mesmas”.
E, utilizando o tema desta 79ª Sessão assegurou que estamos firmemente empenhados em “não deixar ninguém para trás, actuar em conjunto para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras.”
“Em torno deste lema da 79ª Sessão, devemos mobilizar esforços, capacidades e todos os recursos ao nosso alcance para promover políticas, medidas e programas que tornem possível a concretização das intenções que o mesmo encerra”, vincou.
Fonte: CK
