A UNITA começou a concretizar a promessa feita em 2022 de que todos os 90 deputados eleitos doariam pelo menos 50% do seu subsídio de instalação para apoio a iniciativas sociais da sociedade civil.
Uma equipa de deputados liderada pelo secretário-geral da organização Álvaro Chikuamanga Daniel, trabalhou este fim-de-semana na província do Kuanza Norte, no âmbito da sua responsabilidade social e da política de proximidade com as comunidades, onde levou a cabo um conjunto de actividades de natureza social que têm por objectivo dar apoio moral e material aos grupos sociais vulneráveis para mitigar as suas dificuldades.
“Estamos conscientes das inúmeras dificuldades e necessidades, mas é nosso propósito partilhar os parcos meios disponíveis com os cidadãos necessitados”, disse o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka.
“O Grupo Parlamentar da UNITA mobilizou recursos financeiros com base nos subsídios de instalação dos seus deputados, tal como havia prometido publicamente, para além de ter elaborado um cronograma de actividades e um regulamento para o funcionamento cabal e eficiente dos recursos humanos envolvidos nesta tarefa”, acrescentou, salientando que a população-alvo do programa social do Grupo Parlamentar da UNITA “é essencialmente constituída por grupos vulneráveis, tais como mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em estado crítico e sinistrados”.
Refira-se que a reacção do Grupo Parlamentar da UNITA surgiu na sequência de várias críticas feitas por parte da sociedade civil e da população em geral contra estes subsídios, especialmente quando milhões de angolanos vivem um dos piores períodos das suas vidas por causa da severa crise económica.
“Importa esclarecer que o subsídio de instalação ora ajustado não é mensal nem anual. É um subsídio pago no início do mandato, que o deputado recebe uma vez em cada cinco anos”, disse no ano passado o líder do Grupo Parlamentar da UNITA.
Liberty Chiyaka reconheceu que os deputados da UNITA votaram a favor da proposta do conselho da administração da Assembleia Nacional que actualiza os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados à Assembleia Nacional.
“Atento ao contexto político, social e económico de crise, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, orientou o Grupo Parlamentar da UNITA a partilhar em 50 por cento o subsídio de instalação com a sociedade e outra parte no quadro das responsabilidades individuais, decisão apoiada pelo Grupo Parlamentar e pelo Comité Permanente da Comissão Política do partido”, argumentou.
A Assembleia Nacional fez sair resoluções em que fixa os subsídios de instalação e de fim de mandato dos deputados em 22,6 milhões.
Os deputados à Assembleia Nacional em efectividade de funções têm, no início da legislatura ou por ocasião da tomada de posse, direito a um subsídio de instalação, previsto na Lei Orgânica do Estatuto Remuneratório dos Deputados.
Anteriormente, o mesmo subsídio, que não era actualizado desde 2009, estava fixado nos 11,7 milhões de kwanzas. Também o subsídio de fim de mandato, que foi fixado em 2008 em 12,1 milhões de kwanzas, foi actualizado, passando a ser de 24,5 milhões kz por deputado.
A Lei Orgânica do Estatuto Remuneratório dos Deputados prevê que ao parlamentar que cesse, perca ou suspenda, definitivamente, o mandato, lhe seja atribuído um subsídio proporcional ao tempo de exercício da função.
Fonte: NJ