O Tribunal da Comarca de Luanda emitiu esta semana um mandado de captura contra o empresário Edson Caetano de Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, acusado de ter burlado centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas e cujo julgamento decorre naquela corte judicial, por constantes ausências do arguido nas sessões de julgamento, soube à imprensa junto do tribunal.
Segundo fontes do tribunal, o arguido, que responde ao processo em liberdade, tem faltado muito às sessões de julgamento agendadas, e, mesmo com vários avisos dos funcionários judiciais, o empresário não faz caso nem obedece.
Conforme a fonte, em tribunal, para além de faltar ao julgamento, Edson Caetano de Oliveira não tem obedecido a certas regras ordenadas pelos oficiais de justiça.
Por isso, descreve a fonte judicial, o juiz da causa exarou o competente mandado de captura para que o arguido seja recolhido à prisão.
O empresário esteve detido preventivamente entre Outubro de 2022 e Setembro de 2023, altura em que foi posto em liberdade pelo Tribunal da Relação mediante um pedido de habeas-corpus interposto pela sua advogada.
A imprensa sabe que Edson Caetano de Oliveira tem residência fixa na província de Benguela, e que quinzenalmente tem de se apresentar no tribunal em Luanda, mas também não tem cumprido.
Sobre o empresário recaem acusações da prática dos crimes de usura e associação criminosa, consubstanciados no recebimento de centenas de milhões de kwanzas de diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
São, pelo menos, 18 processos-crime a que Edson Caetano de Oliveira vai responder na justiça. O empresário foi detido no bairro da Caponte, na companhia de um funcionário, que, segundo o Serviço de Investigação Criminal, obstruía a investigação.
Em Janeiro de 2022, vários cidadãos lesados apresentaram em grupo queixa ao SIC, em Viana, após a empresa Xtagiarious Finance não cumprir com o reembolso dos valores, como tinham acordado as partes em Dezembro de 2021.
Segundo a acusação do Ministério Público, a empresa Xtagiarious Finance vendeu falsa informação às pessoas, nas redes socais e em diversos meios de comunicação social, nos anos de 2020 a 2022, anunciando-se como uma instituição financeira que tinha o objectivo social de receber depósitos em dinheiro para fazê-los render e devolver o capital no prazo de seis meses, acrescido de juros entre 10 a 25 por cento.
A acusação diz que mais de três mil pessoas celebraram o contrato directamente com o arguido e o dinheiro era depositado na conta da empresa.
Conforme a descrição do Ministério Público, as pessoas lesadas depositaram na conta da Xtagiarious valores entre 40 mil a 150 milhões de kwanzas, valores esses que nunca voltaram a reaver.
Fonte: NJ/AN
