O Grupo Parlamentar da UNITA aceitou o pedido de três deputados que se encontram em tratamento médico no exterior do País para não enviarem ainda no Parlamento o documento da iniciativa política legislativa de destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República.
“Um dos deputados, Jorge Martins da Cruz, que entrou na lista da UNITA pelo PRAJA-Servir Angola, e que estava fora do País, assinou hoje. Neste momento, já são 87 os deputados que subescreveram a assinatura do documento”, confirmou à imprensa o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka.
Para completar as assinaturas, segundo o líder do Grupo Parlamentar, “só faltam os deputados Manuel Domingos da Fonseca, Francisco Viana, ex-militante do MPLA (que já deu o seu aval por videoconferência, faltando apenas a assinatura física), e Paulo Faria”, que pediu ao Grupo Parlamentar para não enviar ainda o documento ao Parlamento sem que eles assinem.
De acordo com o parlamentar, o processo de destituição de João Lourenço do cargo do Presidente da República superou as 73 assinaturas requeridas.
Com o pedido de destituição do Presidente da República, de acordo com o deputado, “querem fortalecer as instituições do Estado e a coesão nacional, e não ser cúmplices de violações grosseiras à Constituição que atentam gravemente contra o Estado democrático e de Direito”.
“Vamos continuar a exigir responsabilização política dos governantes. Por isso, somos e seremos sempre leais ao povo, e não a quem atenta contra a soberania do povo e contra a Constituição da República de Angola”, concluiu.
Refira-se que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo democrático no País.
“A sua rejeição pela nação traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz”, refere o Grupo Parlamentar da UNITA.
Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, “deve ser destituído do cargo”.
A UNITA recorda que João Lourenço, durante a sua posse, em 15 de setembro de 2022, jurou desempenhar com dedicação as funções de que foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis, e defender a independência, a soberania e a unidade da nação.
Volvidos nove meses, na opinião da UNITA, o Presidente angolano “subverteu o processo democrático” e consolidou no País “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.
Fonte: NJ
