O transporte marítimo de passageiros entre Luanda e Cabinda vai ser retomado este mês, garante o Ministério dos Transportes (MINTRANS). Entretanto, o preço dos vilhestes de catamarã foi reajustado a 1 de Novembro, de 30 para 40 mil kwanzas, na rota Luanda-Cabinda,
As primeiras viagens entre a capital e o enclave estão marcadas para o dia 14, a partir de Luanda, e 18, com partida de Cabinda.
“A retoma desta ligação representa um passo significativo na normalização das operações da empresa, assegurando a continuidade de um serviço essencial para o transporte de passageiros e bens, de forma segura, confortável e pontual”, diz o MINTRANS em comunicado.
A viagem marítima é uma alternativa fundamental para quem quer viajar entre Cabinda e Luanda, visto que a companhia aérea nacional TAAG não tem conseguido dar resposta às necessidades da população. Por exemplo, no início deste mês estavam já esgotados todos os bilhetes de avião na classe económica até ao fim de Janeiro.
A TAAG apenas tem disponíveis bilhetes para a rota Cabinda na classe executiva.
Em Junho, o decreto presidencial que regulava a atribuição do subsídio ao preço da tarifa aérea na rota de Cabinda pelas transportadoras aéreas, estabelecendo os beneficiários do subsídio, bem como as condições de atribuição e pagamento do subsídio, foi revogado.
O objectivo do Governo, segundo o documento consultado pelo Novo Jornal, que delegava poderes nos ministros das Finanças e dos Transportes para definir e aprovar os critérios, valores, modalidades e mecanismos de atribuição do subsídio à tarifa de passagem aérea e marítima na rota de Cabinda, incluindo o transporte de carga marítima acompanhada ou desacompanhada às empresas públicas e de domínio público, era “estabelecer os termos da transição gradual do subsídio do transporte aéreo para o transporte marítimo, nos termos dos cenários e cronogramas tecnicamente fundamentados”.
O Chefe de Estado delegava nos dois ministros a aprovação dos contratos-programa ou outros instrumentos de apoio com as entidades operadoras beneficiárias dos subsídios, salvaguardando a racionalidade económica e a qualidade do serviço público prestado, e a fixação das tarifas finais a suportar pelo passageiro, bem como os montantes a transferir aos operadores a título de compensação tarifária.
No documento, publicado em Diário da República a 12 de Junho do ano passado, era argumentado que embora a província de Cabinda, pela sua posição geográfica, seja uma localidade sem ligação terrestre com o restante território angolano, com alternativas longínquas e dispendiosas, e a via aérea se tenha tornado no meio de transporte mais conveniente para a ligação com o enclave, “o actual contexto socioeconómico e a adopção de uma abordagem prudencial recomendam uma transição faseada e planeada, que permita lidar com os desafios e impactos associados à redução parcial do subsídio até à sua eliminação integral, permitindo o equilíbrio entre a promoção da conectividade e coesão territorial, a garantia de que o beneficiário alvo é o beneficiário efectivo e o uso responsável dos recursos públicos”.
No decreto presidencial lia-se igualmente que “para manter a coesão nacional e integridade territorial a província de Cabinda é servida pelos modais aéreo e marítimo, sendo este último com custos mais baixos”, destacando-se no documento que “em alguns países a prática tem sido subvencionar o modal mais barato, o que exige a migração da subvenção para o modal marítimo em detrimento do aéreo”.
Fonte: NJ
