A câmara criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar esta segunda-feira, 19, um antigo procurador adjunto da República, do município do Cazengo, na província do kwanza-Norte, que em 2019 disparou contra um cidadão na via pública após estar envolvido numa discussão, recusando-se a pagar o retrovisor de uma motorizada no valor de 1500 kwanzas, que tinha partido acidentalmente, durante uma inversão de marcha, apurou à imprensa.
O magistrado do Ministério Público (MP) é acusado da prática dos crimes de homicídio frustrado e ofensas corporais, num processo que conta com cinco declarantes, provenientes do kwanza-Norte.
Segundo a acusação, a esposa deste magistrado, após o acidente, tentou pagar no local os 1.500 kz ao motociclista, mas o magistrado não concordou, o que desencadeou uma discussão entre o casal e um grupo de motoqueiros que presenciaram o ocorrido.
Conforme a acusação, os factos ocorreram às 20:00 do dia 19 de Janeiro de 2019, no Kwanza-Norte, quando o casal saía da Casa da Juventude, e a esposa do então procurador adjunto do Cazengo, Alceu Olegário Alexandre, efectuou uma inversão de marcha e embateu numa motorizada estacionada.
Acto contínuo, prossegue a acusação, o arguido e a esposa desceram da viatura e verificaram os poucos danos resultantes do acidente.
Em função do ocorrido, o dono da motorizada, assim como os seus amigos, que se encontravam no local, exigiram o pagamento de 1.500 kz do retrovisor.
A esposa do procurador disponibilizou-se a pagar este valor, mas o marido recusou e foi aí que se instalou a confusão.
O arguido convidou o proprietário da motorizada a acompanhá-lo enquanto os demais motoqueiros o seguiam.
Durante o percurso, prossegue a acusação, o magistrado disse ter sentido que os motoqueiros arremessaram objectos contra a sua viatura, e foi assim que a parou e desceu munido de uma arma de fogo e disparou contra o grupo, dando um tiro que atigiu outro motoqueiro que se encontrava próximo do local onde a viatura estava estacionada, mas que felizmente não faleceu, apesar de o tiro o ter atingido no peito.
O cenário gerou confusão e o procurador efectuou um segundo disparo para sair da multidão e foi até ao comando municipal do Cazengo da Polícia Nacional onde participou a ocorrência, enquanto o cidadão alvejado foi socorrido para o hospital por populares.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) instaurou então um processo-crime por disparos na via pública, contra o seu magistrado, que esta segunda-feira começou a ser julgado.
O procurador Alceu Olegário Alexandre diz-se arrependido e em sede do seu interrogatório confessou ter praticado o crime de que vem acusado.
Este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.
O primeiro foi a da procuradora Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos, acusada pelo CSMMP de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração Estrangeiro (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano que estava em litígio com a sua família, mas acabou absolvida pelo tribunal por insuficiências de provas.
Fonte: NJ