Na Cadeia Central do Lubango, que foi projectada para albergar 500 reclusos, estão internados um total de 1.542 reclusos, sendo 470 reclusos condenados, e 1 072 na condição de prisão preventiva, cuja lotação sobrecarrega os serviços prestados e cria um ambiente propício para o surgimento de doenças.
A preocupação foi manifestada pelo comissário prisional principal, Bernardo do Amaral Gourgel, que trabalhou na última semana na cidade do Lubango.
O director-geral do Serviço Penitenciário de Angola disse que o excesso de casos de prisão preventiva está a criar uma superlotação de reclusos na Unidade Prisional da Comarca da Huíla, tendo apontado os elevados índices de criminalidade e o atraso na tramitação processual como as principais causas do excesso de prisão preventiva.
“Os crimes ocorrem quase todos os dias e a conclusão de um processo leva de um a seis anos”, disse.
Bernardo do Amaral Gourgel, acrescentou que a superlotação condiciona o alcance dos objectivos de humanizar os serviços prestados aos reclusos.
“O objectivo da nossa vinda à Huíla é de constatar o grau de funcionamento do estabelecimento prisional, onde se verificou uma superlotação de quase 200 por cento acima da capacidade instalada, situação que preocupa os órgãos da Administração de Justiça”, disse.
No entanto segundo o comissário, para se inverter o actual quadro, as soluções passam pela promoção da celeridade processual, assim como, a conclusão das obras da Cadeia da Matala e a construção de mais unidades prisionais.
Fonte: CK
