A situação social dos antigos combatentes e veteranos da pátria do Distrito Urbano dos Ramiros recebeu, terça-feira, atenção especial dos deputados do MPLA, durante um encontro de concertação com antigos guerrilheiros, autoridades tradicionais e religiosas.
O presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, referiu que os problemas, apresentados pelos antigos combatentes, são preocupantes, reforçando que os deputados tomaram nota e disponibilizar-se-ão para fazer todo o tipo de advocacia para melhorar as condições de vida da população.
Relativamente à valorização do estatuto dos mesmos, argumentou, deve-se fazer advocacia acrescida para que os problemas que afectam os antigos combatentes nos Ramiros sejam minimizados.
De acordo com o parlamentar, antes de analisar a regulamentação, os deputados devem também ir para a Lei dos Antigos Combatentes e fazer uma revisão à actualização para que alguns dos direitos sejam melhor acautelados e densificados.
Virgílio de Fontes Pereira lamentou a situação dos antigos combatentes, afirmando ser “chocante” a realidade de vida destes ex-militares, muitos com problemas de mobilidade e falta de medicamentos.
Reconheceu que a pensão dos veteranos da Pátria não satisfaz as necessidades que a agressividade da vida social impõe nos dias de hoje e, consequentemente, prometeu que o Grupo Parlamentar vai defender estes interesses junto da Assembleia Nacional.
Assegurou que a advocacia vai ser feita no sentido de se promover o ajustamento dos regulamentos ligados à lei em vigor ou, eventualmente, uma apreciação que possa ser feita pelo MPLA.
Sobre o balanço dos dois dias de visita política ao município de Belas, disse que é positivo por duas razões fundamentais: a primeira por ser um município com o desempenho acima da média e a segunda porque os deputados perceberam melhor o ponto de situação e identificaram as grandes preocupações.
Virgílio de Fontes Pereira mencionou as cinco principais preocupações: distribuição de água, de energia eléctrica, tratamento das vias de comunicação, da criminalidade e da gestão fundiária, relacionado ao problema dos terrenos.
Os objectivos das visitas aos municípios, reiterou, é verificar a existência de obras inacabadas, em curso/execução, bem como as paradas. “Portanto, os deputados, neste momento, estão a verificar se essas obras priorizadas para o OGE estão, de facto, a merecer a atenção do Executivo, dos governos provinciais e tentar, por via da fiscalização da Assembleia Nacional, encontrar caminhos para fazermos advocacia para que sejam priorizadas de acordo com os critérios do OGE”.
Fonte: JA
