O director-geral do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) anunciou, domingo, em Luanda, que a actividade clandestina, prestada por intermediários, que aliciam cidadãos com a garantia de atendimento mais célere à porta das unidades dos postos da instituição, têm os dias contados.
Elvino Carvalheida explicou que esta acção faz parte da estratégia de combate à corrupção na Administração Pública, por isso, apela as sub-unidades do SIAC a trabalharem afincadamente para garantir que os serviços de atendimento sejam agendados, por via email ou presencial.
O director-geral considera que esta medida torna os serviços mais céleres e confiantes para o cidadão. “No SIAC, o utente deve primeiro dirigir-se à recepção ou falar com pessoas identificadas para obter alguma informação, de modo a evitar interferência de terceiros, ou até mesmo dos seguranças”, alertou.
O gestor revelou que o combate à corrupção praticada por esses intermediários, tem sido frequente nos últimos dias, mas para que essa acção tenha sucesso, além do combate da instituição, é preciso que o cidadão também não adira a essas práticas.
O cidadão, referiu, deve ter a responsabilidade de não aderir a essas facilidades, porque a corrupção só existe se for alimentada por alguém.
O director-geral alertou que não há necessidade de se recorrer aos intermediários, porque os agendamentos do SIAC, para tratar qualquer documento, podem ser marcados com antecedência, por via on-line ou mesmo presencialmente, em todas as unidades do país.
Depois deste agendamento, que define o dia e a hora para tratar o documento, o tempo médio de espera real para o atendimento no SIAC, anunciou, pode ser de até 30 minutos, caso os documentos estiverem conformes.
Outra preocupação da direcção do SIAC, é a falta de levantamento de documentos dos cidadãos.
“Aconselhamos aos utentes que já trataram a sua documentação, a levantar nas unidades afins, porque continuamos com muitos processos em arquivo. Apesar da campanha que tem sido feita, com a ligação aos utentes e disponibilização no site, mesmo assim, o quadro não altera”, reclamou. Elvino Carvalheida garantiu que o SIAC tem prestado serviços ao cidadão de forma responsável e com qualidade, concentrado num único espaço físico, presta diversos serviços do sector administrativo, empresarial, público e privado.
16 subunidade sem dez províncias
O SIAC, destacou, tem 16 subunidades em dez províncias do país e continua a trabalhar para sua expansão, para servir cada vez mais e melhor os cidadãos.
O SIAC está distribuído em Luanda, nas zonas de Talatona, Cazenga, Zango, Calawenda e Marconi. Em outras províncias, existe no Uíge, Bengo (Caxito), Ma-lanje, Benguela, Huambo, Lunda-Sul (Saurimo), Cunene, Huíla (Lubango), Moxico (Luena) e Cabinda.
Nas unidades podem ser feitas, ainda, autenticação de documentos no Ministério das Relações Exteriores, cadastramento nos centros de emprego, tem disponível serviços de bancos e área empresarial.
O SIAC tem um orientador de fluxo para facilitar o atendimento. As normas de atendimento definem, por exemplo, que para se tratar documentos na área do Registo Civil, é necessário fazer-se, antes, a triagem, de modo que quem vá à outra fase, tenha condições que permitam a sua execução.
Quando o cidadão chega às unidades do SIAC, explicou, deve tirar uma senha e observar se a sua documentação está completa.
As falhas no processo de entrega e execução do documento só acontecem quando há deficiência no sistema, que depende de um provedor que garante a comunicação.
Abertura aos sábados
De acordo com o Elvino Carvalheida, o SIAC serve para garantir o atendimento contínuo e eficaz de todos os cidadãos, com base na simplicação de procedimento, diminuindo o tempo de espera, com elevado padrão de qualidade e eficiência. Foi por este motivo, que os serviços, voltaram a abrir ao sábado, das 8h00 às 13h00, depois de ter sido encerrado temporariamente, em 2020, por consequência da pandemia da Covid-19.
O SIAC possui um período de funcionamento excepcional ao regime estabelecido pelo Decreto Executivo 99/07, de 17 de Outubro, que determina o período de funcionamento dos serviços, que vai das 8h00 às 15h30, de segunda-feira a sexta-feira, e agora ao sábado, das 8h00 às 13h00, em regime de horário contínuo.
Elvino Carvalheida destacou que o objectivo do SIAC é criar alternativas para os utentes que não têm disponibilidade de aceder aos serviços durante a semana laboral ordinária, e tornar a instituição pública com alto padrão de atendimento e qualidade, na prestação de serviços públicos e privados.
O SIAC tem 90 serviços públicos, distribuídos em 12 organismos. No mesmo espaço o cidadão pode solicitar o Registo Civil, Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Título de Propriedade Automóvel, Registo de Imóvel, Cartão de Contribuinte, fazer pagamento de impostos, tem ainda disponível serviços da Pensão de Reforma, Subsídio de Maternidade, Certificado de Admissibilidade de Firma, Obtenção do Alvará Comercial, Registo Geral de Empresas, actos notariais e outros serviços afins.
O director-geral realçou que o SIAC tem procurado implementar um sistema digitalizado adequado à reforma administrativa.
Apontou que uma das grandes prioridades é aumentar o número de serviços, tanto empresarial, como público e privado, bem como inserir o projecto Simplifica.
Realçou que a aposta na modernização dos serviços, serve para ter uma administração pública menos burocrática e mais simplificada.
Atendimento aos sábados facilita cidadãos
A abertura do SIAC ao sábado tem facilitado a vida de muitos cidadãos, que não têm disponibilidade de tratar documentos durante a semana. Só no primeiro dia de atendimento, foram atendidos 1.593 cidadãos em todo o país.
António Capacata é um dos cidadãos que só tem tempo para tratar documentos aos finais de semana, por isso, aproveitou a oportunidade para reconhecer o Registo Criminal.
O jovem disse que vai receber o documento no mesmo dia, apenas teve um pequeno atraso devido à falha no sistema.
“A abertura dos serviços ao sábado facilita as pessoas que não têm disponibilidade durante a semana. É bom que continue assim para facilitar a vida de muitos cidadãos”, considerou.
Júlia Negócio tem 22 anos, foi tirar a segunda via do Bilhete de Identidade. Residente no Cassenda, aproveitou o sábado para tratar da sua documentação.
Contou que chegou no SIAC de Talatona às 7h30, e até às 10h00 já havia tratado o seu documento.
A jovem enalteceu a nova medida porque facilita a vida de todos que não têm tempo devido ao trabalho.
Viviane Helena de 16 anos, foi com a mãe também tratar o Bilhete de Identidade e o Cartão de Contribuinte.
A jovem vive no Projecto Nova Vida, chegou ao SIAC às 8h10, mas não ficou satisfeita com a demora devido ao sistema que estava lento, sendo que já passavam das 11h00 e o seu assunto não estava resolvido.
Vânia Domingos, residente no Golfe II, foi fazer o registo de nascimento dos dois filhos, um tem 1 ano de idade e o outro 1 mês.
Vânia Helena disse que o atendimento no SIAC foi rápido e foi atendida em menos de 30 minutos. A jovem considera a abertura ao sábado como uma mais-valia. “Gosto de tratar os documentos no SIAC, por causa da rapidez no atendimento”, considerou.
Fonte: JA
