A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 apresenta um valor de 1.5 bilhões de kwanzas para a Educação e 1.3 bilhões para a Saúde, comparativamente ao OGE de 2022.
Relativamente ao OGE do ano passado, o aumento para a Educação é de 25.1% e tem um peso de 14.1% sobre a despesa fiscal e de 7.7 % sobre a despesa total.
“Já no sector da Saúde, o orçamento aumentou para 45.1 % e o peso é de 12.1% sobre a despesa fiscal 6.7% sobre a despesa total”, refere uma informação do Governo de Angola publicada hoje na sua página do Facebook.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023 comporta receitas estimadas em 20.104. 207.404.872,00 (vinte biliões, cento e quatro mil, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
O documento, que já se encontra na Assembleia Nacional para aprovação, é um instrumento programático que fixa o montante a arrecadar neste exercício, define os limites de despesa a serem realizadas no mesmo período, estabelece os critérios para a sua gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.
A proposta prevê um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo, uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris e perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento, no final do período, bem como uma recuperação da economia, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento.
Fonte: JA
