Durante uma década os embaixadores portugueses em Luanda receberam milhares de euros pelo arrendamento ilegal de apartamentos do edifício da representação diplomática a delegados da AICEP, estagiários e outros funcionários.
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito-crime e o Tribunal de Contas está a investigar eventuais responsabilidades financeiras. Os diplomatas João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa já foram considerados culpados em processos disciplinares.
Um caso, duas investigações a decorrer: a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para apurar responsabilidades criminais e no Tribunal de Contas decorre um processo para apurar responsabilidades financeiras na gestão da embaixada de Portugal em Angola por parte de dois ex-embaixadores em Luanda, entre os anos de 2015 e 2022. Em causa está aquilo que foi classificado pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros como uma «contabilidade paralela»: a utilização pelos diplomatas João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa de milhares de euros obtidos com o aluguer ilícito de apartamentos do edifício da embaixada a delegados da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, mas também a estagiários, para pagamento de despesas pessoais e representação do Estado à margem das regras contabilísticas.
A existência desse ‘saco azul’ foi denunciada pelo atual embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, que ao chegar a Angola foi confrontado com a situação ilegal que se prolongava há anos. Alegre Duarte pediu então uma inspeção às contas da embaixada. A investigação ouviu inúmeros funcionários da representação diplomática, atuais e ex-diplomatas em Luanda bem como delegados da AICEP, que confirmaram que a prática vinha, pelo menos desde 2012, quando a embaixada era liderada por João da Câmara, falecido em 2023.
Fonte: AN
