Angola vai responder em Julho às debilidades detectadas pelo grupo internacional que promove o combate à “lavagem de dinheiro”, o GAFI, e aquele que é encarado pelas autoridades como o sector melhor preparado para combater o branqueamento de capitais recebeu “cartão vermelho” do regulador.
As avaliações do Banco Nacional de Angola (BNA) ao risco de branqueamento de capitais concluíram que os bancos apresentam um risco alto em relação a este crime denominado de “lavagem de dinheiro” e um risco médio ao financiamento ao terrorismo.
As avaliações de risco sectorial foram conduzidas com recurso a uma metodologia de avaliação de risco do Banco Mundial, em que o risco global é determinado com base na combinação de ameaças e vulnerabilidades.
Foram avaliadas as ameaças e vulnerabilidades do sistema financeiro nacional em relação ao combate e à implementação de sistemas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
As avaliações concluíram que as instituições financeiras bancárias apresentam nível de risco alto, com níveis altos de ameaças e de vulnerabilidades, enquanto as instituições financeiras não bancárias, apresentam níveis altos de ameaças e médio-altos de vulnerabilidades e, por isso, apresentam um nível de risco médio-alto.
Se por um lado as avaliações do BNA ao nível de risco de branqueamento de capitais dão um “cartão vermelho” à banca, já em relação ao risco de financiamento ao terrorismo é apenas dado um “cartão amarelo”. Isto porque o exercício concluiu que o risco de financiamento do terrorismo para os bancos comerciais é médio, resultante de um nível de ameaças médio e de vulnerabilidades igualmente de nível médio. Quanto às instituições do sector financeiro não bancário sob supervisão do BNA, o nível de risco é baixo para os prestadores de serviços de pagamento (móveis), ao passo que os prestadores de serviços de remessas apresentam um nível de risco médio, com tendência para alto, fruto da ponderação de ameaças média-alta e vulnerabilidade média-alta igualmente.
A apresentação do resultado final das avaliações de risco sectorial foi feita no dia 7 de Junho, mas o banco central apenas publicou esta informação no seu site uma semana depois, a 14 de Junho, dando nota que essa sessão estiveram presentes representantes de autoridades com responsabilidades de supervisão e fiscalização, da Unidade de Informação Financeira (UIF), tribunais, Procuradoria-Geral da República, órgãos de investigação criminal e instituições financeiras.
O BNA diz que agora, depois de terem sido identificados os riscos, as instituições financeiras devem definir e implementar as medidas necessárias à sua mitigação. “Estas devem incluir o aumento das acções de consciencialização dos colaboradores sobre as tipologias e indicadores de suspeição relacionados ao branqueamento de capitais, publicado pelo BNA e pela UIF, providenciar actualizações regulares para o órgão de gestão sobre a exposição da instituição financeira ao risco de branqueamento de capitais, instituir políticas, procedimentos e processos internos claros para facilitar a identificação e disseminação de informações à UIF de eventuais actividades relacionadas com o branqueamento de capitais”, refere o banco central. E acrescenta que as instituições devem também “adequar as ferramentas de prevenção, tornando-as mais robustas para monitorizar clientes e transacções proporcionais ao risco de branqueamento de capitais e calibrar as matrizes de risco de modo a permitir a definição do perfil de risco do cliente considerando todos os factores de riscos previsto na lei”.
A divulgação desta informação acontece numa altura em que Angola está a preparar a resposta às recomendações do Grupo Anti-Lavagem da África Oriental e Austral (ESAAMLG), que é o braço regional do Grupo de Acção Financeira (GAFI), a fim de evitar a entrada na lista cinzenta da instituição que combate a lavagem de dinheiro a nível mundial. As recomendações foram elaboradas depois de uma visita ao País, realizada no ano passado, onde foram detectadas uma série de incumprimentos e atrasos no combate ao branqueamento de capitais. Ao que o Expansão apurou, Angola vai enviar ao GAFI no próximo mês o relatório que vai ser discutido na plenária do organismo em Outubro, quando se decidirá se o País entra, ou não, para a lista cinzenta. A imprensa solicitou esclarecimentos ao director-geral da UIF, Gilberto Capeça, mas não obteve resposta até ao fecho de edição.
Fonte: Expansão
