O novo director interino do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (Senra) de Angola declarou como prioridade deste órgão o repatriamento de activos, que o Estado está a reivindicar junto de outros países.
Africano Gamboa, que tomou posse como diretor interino do Senra, substituindo Eduarda Rodrigues, exonerada em Setembro, afirmou que o repatriamento de ativos é “a maior preocupação” deste serviço, exigindo uma actividade mais virada para o exterior.
“É bem verdade que os processos continuam a fluir, portanto, toda a actividade do Senra continuará a ser desenvolvida, mas hoje inequivocamente, a preocupação maior, o desafio que mais se coloca, prende-se com o repatriamento de activos”, frisou.
De acordo com o novo director interino do Senra, o Estado tem reivindicado junto dos outros Estados e congéneres judiciais “aquilo que é o cumprimento, no fundo, dos ditames internacionais”, constantes das convenções ratificadas por Angola e os outros Estados com os quais o país se relaciona.
“Não é diferente o que agora pretendemos fazer, o momento exige determinadas alterações que nós, conforme prometido, faremos por cumprir com todo o zelo e dedicação”, disse Africano Gamboa, referindo que “são alterações próprias” do momento que o país vive.
Segundo o director interino do Senra, o processo de recuperação de activos tem fases distintas, que passam pela localização e descoberta e repatriamento efectivo de bens perdidos a favor do Estado.
O Procurador-Geral da República, Helder Pitta Grós adiantou, numa breve mensagem aos novos responsáveis da Procuradoria-Geral da República empossados esta Terça-feira, que Eduarda Rodrigues deixa o lugar de directora do Senra para se tornar conselheira do Procurador-Geral da República, por ser necessário adoptar uma nova estratégia.
“Foi dado por findo o exercício de directora dos serviços de recuperação de cativos, não só pelo tempo que já exerce na função, como da necessidade de se adoptar uma nova estratégia na abordagem da recuperação de activos, assim como um novo ‘modus operandi’”, disse Hélder Pitta Gróz.
“Teve o privilégio de criar o Senra e elevar a sua prestação a alto nível, tanto nacional como internacional”, disse o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, elogiando a prestação de Eduarda Rodrigues.
Eduarda Rodrigues foi exonerada em Setembro passado tendo surgido várias críticas sobre a actuação enquanto directora do Senra, em particular por parte da defesa do empresário Carlos São Vicente, condenado em 2022, por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Os advogados de Carlos São Vicente denunciaram que Eduarda Rodrigues terá supostamente visitado o empresário na prisão, tentando convencê-lo a entregar todo o seu património ao Estado, o que este recusou.
Antes da sua exoneração, Eduarda Rodrigues, que dirigia desde 2018 o Senra, a entidade criada para gerir o processo de recuperação de activos do Estado angolano desviados ilicitamente, já tinha sido alvo de uma queixa-crime por parte do advogado Joao Gourgel por alegado “descaminho ou desvio de documentos probatórios”, como noticiou a Lusa em maio.
As autoridades têm tentado recuperar activos supostamente obtidos ilicitamente, apelando à colaboração de outros países, entre os quais Portugal, para a devolução desses bens.
No mês passado, o Presidente reivindicou a devolução de quase dois mil milhões de dólares a várias nações, e considerou que “é hora de exigir que os vários Estados, que foram os destinos dos recursos ilicitamente adquiridos”, se juntem ao esforço de Angola e “disponibilizem esses recursos que pertencem ao povo angolano para que sejam colocados ao serviço da economia nacional”.
Fonte: AN
