O Governo angolano procedeu, quinta-feira, ao repatriamento de um grupo de angolanos e dos restos mortais do também compatriota João Lelo Tula, falecido por doença, num centro de detenção de Libreville, Gabão, refere um comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).
De acordo com o documento, os repatriados são nove pescadores que se encontravam detidos na Prisão Central de Libreville, acusados de pesca ilegal pelas autoridades gabonesas.
O repatriamento desses compatriotas foi possível após um processo negocial, entre o Mirex e as autoridades gabonesas, apoiado pela Embaixada de Angola naquele país.
Os cidadãos em causa fazem parte de um grupo de 16 pescadores da província de Cabinda que, utilizando embarcações artesanais, foram detidos pelas autoridades do Gabão, em Agosto do ano passado, sob a acusação de pesca ilegal em águas territoriais do país francófono.
Em 2021, as autoridades gabonesas procederam à alteração do regime legal de pesca nas águas territoriais do Gabão, que passaram a ser consideradas “zonas interditas” e “parques naturais”. A pesca na área configura, desde então, crime público.
Dada a proximidade e a contiguidade da zona marítima entre Angola e o Gabão, tem-se registado um aumento de casos de “pescadores angolanos ilegais”, que, utilizando embarcações artesanais e rudimentares, sem qualquer orientação por meio de instrumentos de navegação, acabam por transpor os marcos e praticar pesca em zonas consideradas interditas.
Os pescadores foram repatriados por uma aeronave da Força Aérea Nacional (FAN) disponibilizada pelo Governo de Angola. Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores continua a envidar esforços para a libertação e o consequente repatriamento dos restantes pescadores, que continuam detidos no Gabão.
Fonte: JA
